Governo alemão planeja multa milionária a redes sociais
15 de março de 2017
O governo alemão planeja multar redes sociais, como Facebook e Twitter, em até 50 milhões de euros caso mensagens de ódio e notícias falsas não sejam removidas logo.
Nesta terça-feira (14/03), o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, afirmou que o projeto de lei nesse sentido "quer evitar ameaças à convivência social pacífica e à sociedade livre, tolerante e democrática".
O projeto também obriga as redes sociais a produzir relatórios regulares de monitoramento, com informações sobre o número de funcionários envolvidos na remoção e bloqueio de conteúdos proibidos pela legislação alemã.
As redes sociais também são obrigadas a oferecer aos usuários um mecanismo de reclamação "facilmente reconhecível, diretamente alcançável e constantemente disponível" para denunciar calúnia, difamação, incitação ao crime, incitação ao ódio e ameaças.
"É inaceitável que empresas obtenham grandes lucros com redes sociais e, ao mesmo tempo, se eximam de sua responsabilidade de combater mensagens de ódio", afirmou a ministra alemã da Família, Manuela Schwesig.
Pelo projeto, as empresas serão obrigadas a deletar todo conteúdo impróprio no prazo de uma semana. Conteúdos evidentemente ilegais devem ser removidos em até 24 horas. O usuário que fez a reclamação precisa ser informado sobre o resultado.
Caso esses requerimentos não sejam atendidos, o funcionário responsável pela remoção poderá ser multado em 5 milhões de euros. O projeto prevê multa de até 50 milhões de euros contra a empresa que não se adequar às novas exigências.
Avanços lentos
As novas medidas são apresentadas dois anos depois de o gabinete de Maas ter criado uma força-tarefa para combater "discursos de ódio ilegais na internet" e que prevê a colaboração com Twitter e Facebook.
"O comprometimento das empresas levou a avanços iniciais", afirmou Maas. "Mas eles não são suficientes. Poucos comentários foram deletados. E eles não têm sido removidos com a agilidade necessária."
Uma sondagem feita pelo Ministério da Justiça entre janeiro e fevereiro deste ano mostra que o Facebook deletou apenas 39% do conteúdo ofensivo denunciado pelos usuários, sete pontos percentuais menos do que no primeiro teste feito entre julho e agosto de 2016.
Com o Twitter, o resultado foi ainda pior. Apenas 1% do conteúdo denunciado pelos usuários foi deletado. Já o Youtube, teve uma melhora significativa – 90% dos comentários foram removidos, ante os 10% registrados em agosto do ano passado.
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