Lei seca para novatos
14 de fevereiro de 2007
O governo federal alemão quer proibir motoristas novatos de consumirem qualquer quantidade de álcool antes de dirigir. A regra seria válida durante os dois primeiros anos após a obtenção da carteira de motorista. A atual legislação permite uma concentração máxima de 0,5g de álcool por litro de sangue, sem distinguir entre o grau de experiência ou a idade dos condutores.
Infrações à regra podem ser punidas com multa de 125 euros e dois pontos na carteira de motorista. O projeto deverá ser analisado e votado pelo Bundestag durante o próximo verão europeu e tem boas chances de ser aprovado.
O objetivo do governo alemão é reduzir as mortes no trânsito causadas pelo consumo de álcool, principalmente entre jovens. Segundo o Departamento Federal de Estatísticas, 20% dos mortos e feridos em acidentes de trânsito no ano de 2005 tinham entre 18 e 25 anos. Apenas 8% da população alemã está nesta faixa etária.
Proibido fumar em prédios federais
O governo federal também irá elaborar projeto de lei proibindo o fumo em todos os meios de transporte coletivo, bem como em todos os prédios públicos federais. A proibição valerá para trens, táxis, ônibus e aviões, além de aeroportos e estações ferroviárias.
Da mesma forma, será proibido fumar em todos os prédios do governo federal, incluindo tribunais e fundações. Outra medida a integrar o pacote antifumo é a elevação da idade mínima para compra de cigarros de 16 para 18 anos.
Um projeto de lei deverá ser elaborado em até duas semanas, para ser enviado ao Parlamento.