Governo deixa de divulgar total de mortos e casos

Com o avanço da covid-19 no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro vem diminuindo a transparência dos dados sobre a epidemia, passando a atrasar a divulgação dessas informações, e nesta sexta-feira (05/06) simplesmente deixou de informar o número total de mortes e de casos. O boletim diário divulgado pelo Ministério da Saúde mostrou apenas as infecções e óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

A mudança aparentemente veio para ficar e foi confirmada neste sábado pelo próprio presidente, que repostou uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde que diz ter adequado a divulgação dos dados. Na nota, é alegado que a divulgação apenas dos dados das 24 horas "permite acompanhar a realidade do país".

"Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica", diz o texto. A nota também alegou que o atraso na divulgação seria para evitar subnotificação.

Além de deixar de apresentar os números totais da covid-19, o governo também tirou do ar a página do Ministério da Saúde que divulgava essas informações. Cabe à pasta consolidar e divulgar os dados fornecidos pelas secretarias estaduais sobre o avanço da epidemia. 

Antes de parar de divulgar os números totais, o Brasil teve dois dias consecutivos de recordes de morte por covid-19. Na quarta, foram registrados 1.349 óbitos. Na quinta, 1.473. O Ministério da Saúde também atrasou até as 22h a divulgação dos dados nesses dias.

Os atrasos na divulgação dos dados começaram com a saída do governo do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Em sua gestão, essas informações eram apresentadas por volta de 17h no horário de Brasília, durante coletivas de imprensa.

Depois, com a nomeação de Nelson Teich para a chefia da pasta, passaram a ser divulgados por volta das 19h. No final de maio, já sem Teich na pasta, os dados passaram a ser publicados com atrasos cada vez mais constantes, muitas vezes depois das 20h.

Nesta quarta-feira, uma nova marca: 22h. Na ocasião, a pasta alegou "problemas técnicos" para explicar a demora. Estranhamente, quando a tabela foi finalmente distribuída, ela indicava que os números haviam sido fechados às 19h.  

Nesta quinta-feira, os dados foram novamente divulgados às 22h. Dessa vez, a pasta não deu nenhuma explicação, apenas negou que os atrasos tenham sido propositais.

Ao ser questionado na sexta-feira sobre os atrasos, Bolsonaro respondeu apenas que "acabou a matéria no Jornal Nacional" e disse que não interessa de quem partiu a ordem para a mudança, alegando ser "mais justo" divulgar os dados às 22h. "Ninguém tem que correr para atender a Globo", acrescentou.

Na ocasião, o presidente também defendeu excluir do balanço diário os números de mortes que ocorreram nos dias anteriores, mas cujas confirmações dos testes só saíram em dias posteriores. Atualmente, o boletim inclui os dados das últimas 24 horas e os resultados de exames anteriores confirmados na data da divulgação.

Essa mudança é defendida também pelo futuro secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Wizard Martins. "Vamos rever os critérios com que estão sendo contabilizados os dados. Não é rever o passado, não vamos desenterrar mortos", disse Wizard em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "O passado já passou, estamos preocupados daqui para a frente", afirmou. Ele havia sugerido anteriormente que os números não corresponderiam com a realidade.

"Proposta é autoritária, insensível, desumana e antiética"

A proposta e as mudanças já concretizadas foram criticadas por políticos e entidades, que temem uma possível manipulação nos dados. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) repudiou a nomeação e as insinuações de Wizard.

"A tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela covid-19 não prosperará. Nós e a sociedade brasileira não os esqueceremos e tampouco a tragédia que se abate sobre a nação", diz o Conass.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que o governo pretende alterar os dados para esconder a realidade. "Bolsonaro está desesperado para manipular o número de mortos, que sobe aceleradamente por causa da irresponsabilidade dele. Negar a realidade é regra nesse governo", afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também vê uma tentativa de manipulação com a mudança e afirmou que seu partido entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a transparência.

Diante das mudanças, o Legislativo e o Judiciário passaram a se articular para obter e divulgar essas informações. Segundo o jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu a Jorge Oliveira, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, que o governo volte atrás e continue divulgando os dados como no início da epidemia. Ele pretende ainda organizar uma divulgação desses dados em parceria com a Fiocruz.

Já o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas sugeriu que os tribunais de contas federais e estaduais reúnam esses dados para uma divulgação diária até as 18h. A proposta foi endossada pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

CN/ots

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