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Governo muda sistema de registro de mortes por covid-19

24 de março de 2021

Em dia de número recorde de óbitos, Ministério da Saúde inclui novos campos de preenchimento obrigatório nas fichas de registro de pacientes. Pasta volta atrás após pressão, mas mudança afetou balanço de alguns estados.

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Brasil vem batendo recorde de mortes e superou a marca de 3 mil óbitos em um dia
Brasil vem batendo recorde de mortes e superou a marca de 3 mil óbitos em um diaFoto: Bruno Kelly/REUTERS

O Ministério da Saúde mudou os critérios para o registro de pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), onde estão incluídos os infectados com o coronavírus, o que acabou provocando quedas artificiais na contagem de mortos por covid-19.

Os critérios de registro de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave foram alterados na terça-feira (23/03), dia em que o país registrou um número recorde de mortos em razão da doença, com 3.251 óbitos. Após críticas, o ministério teria voltado atrás na decisão, mas a mudança nos critérios já afetou os números de mortes já divulgados por alguns estados nesta quarta-feira, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Na terça, o ministério incluiu novos campos de preenchimento obrigatório na ficha do Sivep-Gripe, passando a exigir informações como o número do CPF, nacionalidade, número do Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS) e se o paciente já foi ou não vacinado contra o coronavírus.

O preenchimento do campo do CPF, que antes era considerado apenas como "essencial", se tornou obrigatório. Contudo, se o paciente não tivesse o CPF em mãos, passaria a ser obrigatório fornecer o número do Cartão Nacional do SUS. Estão isentos dessa regra aqueles que se declararem indígenas na ficha.

Segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, citando um funcionário do ministério, algumas instabilidades já foram reportadas ao Datasus, que administra o sistema de informações do órgão.

A inserção do número do CPF não estaria puxando os dados do paciente automaticamente, como planejado. Técnicos do ministério estariam trabalhando para melhorar o acesso ao sistema.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou à reportagem da TV Globo que os novos campos já vinham sendo discutidos anteriormente, mas teria havido "falta de comunicação adequada" no momento em que a mudança se tornou oficial. A entidade exigiu a retirada dos novos campos de preenchimento, pelo menos em caráter temporário.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, também afirmou que a pasta precisava rever "imediatamente" a mudança nos critérios. Segundo ele, o conselho que reúne as secretarias estaduais de Saúde do país não foi avisado pelo ministério sobre a medida.

Nesta quarta-feira, representantes do Conasems e do Conass confirmaram à TV Globo que o Ministério da Saúde acatou os pedidos das entidades e recuou na decisão de mudar o sistema de registro de pacientes.

Números despencam em São Paulo

Com o novo sistema, os números de São Paulo despencaram. O estado, que registrou um recorde diário de 1.021 mortes na terça-feira, somava apenas 281 nas últimas 24 horas. A queda dos números no estado mais atingido pelo coronavírus no país afeta também os dados nacionais.

A Secretaria da Saúde do estado de São Paulo também afirmou que não foi comunicada previamente sobre as mudanças na ficha e chegou a enviar um ofício ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos.

No documento, o órgão afirma que "o erro apresentado nestas funções impacta diretamente no monitoramento e encerramento dos casos e óbitos confirmados para covid-19, divulgados diariamente".

rc/ek (ots)