Grécia cede e endurece reformas
23 de junho de 2015
As propostas de reforma econômica apresentadas pelo governo grego aos líderes da zona do euro na segunda-feira (23/06), em Bruxelas, foram recebidas como um "passo positivo" e podem levar a um acordo final sobre o resgate do país, depois de quatro meses de impasse.
Atenas tem até 30 de junho para reembolsar 1,6 bilhão de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição, ao lado da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE), exige reformas na política econômica grega para desbloquear 7,2 bilhões euros da última parcela do resgate. Se entrar em calote, a Grécia corre o risco de sair da zona do euro.
O primeiro-ministro Alexis Tsipras, líder do partido radical de esquerda Syriza eleito em janeiro com um discurso antiausteridade, teve de apresentar propostas de controle de gastos para convencer os credores internacionais.
"Buscamos uma solução viável e abrangente, que será seguida por um forte pacote de crescimento", afirmou.
As principais exigências dos credores são a diminuição das despesas do governo e o aumento da arrecadação fiscal, com redução de gastos com aposentadorias e aumento de impostos. Representantes do FMI, da Comissão Europeia e do BCE têm até a noite de quarta-feira para avaliar as novas propostas. Na quinta, os 28 líderes da União Europeia se reúnem para dar um novo parecer.
Depois de muita resistência, a Grécia resolveu ceder. A reforma econômica traria um incremento de 2,7 bilhões de euros ao orçamento grego neste ano. Em 2016, a arrecadação aumentaria em 5,2 bilhões. Confira as principais mudanças que o país está disposto a fazer:
Aumento de impostos
O governo de Tsipras propõe aumentar o Imposto do Valor Agregado, que incide sobre o consumo, no setor de turismo, o que afeta por exemplo restaurantes, bares e cafés. A mudança geraria 380 milhões de euros neste ano e 1,3 bilhão em 2016. A taxa mínima de 6% se aplicaria apenas a livros e medicamentos. O governo quer assegurar um encargo de 13% para alguns produtos essenciais. A proposta também inclui a eliminação de taxas especiais de desconto nas ilhas gregas.
Atenas também sugeriu a criação de um imposto especial para os mais ricos. Quem ganha mais que 50 mil euros por ano deverá pagar uma taxa de solidariedade. O imposto imobiliário, que o governo de Tsipras pretendia abolir, deve ser mantido.
As empresas com lucro maior do que 500 mil euros serão taxadas com um imposto especial de 12%. Os encargos sobre as pessoas jurídicas passariam de 26% para 29% no próximo ano, com uma estimativa de aumento da receita em 410 milhões de euros.
Os impostos sobre artigos como carros, piscinas, aviões particulares e barcos de luxo devem subir. O governo também pretende tributar os rendimentos de jogos de azar online.
Aposentadoria
O sistema de aposentadoria da Grécia é um grande ponto de discórdia entre o governo e os credores internacionais. O FMI o considera caro demais para os cofres públicos. A transferência de dinheiro do orçamento do governo para o sistema de pensões corresponde a 10% do PIB ao ano, um nível muito elevado para a receita gerada pela economia do país.
Em resposta às exigências, Tsipras sugeriu restringir as aposentadorias precoces, o que significa uma poupança de 60 milhões de euros neste ano e 30 milhões no próximo. As pensões complementares de mais de mil euros, que são raras, seriam cortadas.
O plano do governo grego também prevê um aumento da contribuição dos trabalhadores ao sistema de seguridade social, o que vai gerar uma receita de 350 milhões de euros em 2015 e 800 milhões de euros em 2016. Atenas sobretaxou a contribuição para a saúde dos aposentados, o que vai incrementar em 510 milhões o orçamento do governo.
Tsipras, porém, resiste em cortar as aposentadorias mais baixas.
Metas fiscais
O primeiro-ministro grego apresentou uma proposta de saldo orçamental positivo, que ficaria em 1% do PIB neste ano, 2% em 2016 e 3% em 2017. O cálculo leva em conta a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida. Para atingir esses valores, o país terá de fazer cortes de despesas significativos.
Neste ano, a Grécia voltou à recessão no primeiro trimestre. A taxa de desemprego está em 26%, e as receitas do governo apresentam queda vertiginosa.
Privatizações
O governo está empenhado em promover a privatização de alguns portos e aeroportos. O documento de 12 páginas apresentado aos financiadores da dívida grega, no entanto, não menciona detalhes sobre o envolvimento do setor público e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
As companhias estatais Admie, distribuidora de energia elétrica, e a OTE, operadora de telefonia, se opõem à proposta de privatização.
Gastos militares
A Grécia possui um alto orçamento de defesa. O governo quer reduzir os gastos militares em 200 milhões de euros. Tsipras argumenta que a medida também reduz a corrupção.
Dívida
A Grécia sempre exigiu uma reestruturação da dívida pública do país, que representa atualmente 180% do PIB, quase o dobro da riqueza produzida. Ainda não está claro se o governo Tsipras vai aceitar novas medidas de controle de gastos sem um alívio da dívida no futuro.
Nesta semana, os credores deixaram claro que não cogitam lançar um terceiro pacote de resgate econômico à Grécia. Líderes europeus afirmaram que este ainda não é o momento para discutir o futuro da dívida grega.
KG/rtr/lusa/afp