Hungria reverte suspensão de regra europeia sobre refugiados

A Hungria reverteu nesta quarta-feira (24/06) a decisão de suspender uma regra da União Europeia (UE) sobre o processamento de pedidos de asilos feitos por refugiados nos países-membros.

Na prática, a chamada regulamentação de Dublin estipula que o pedido de asilo de um refugiado deve ser processado no primeiro país da UE ao qual ele chega. O objetivo é evitar que os imigrantes sejam "empurrados" de um país para o outro.

"O ministro do Exterior, Peter Szijjarto, informou o seu homólogo austríaco de que a Hungria não suspenderia nenhuma regra da União Europeia", afirmou o ministério húngaro em comunicado. Em vez disso, o governo húngaro pediu aos parceiros europeus um tempo [em forma de moratória] para poder lidar com as dezenas de milhares de refugiados que chegam ao país.

A decisão unilateral havia sido tomada por Budapeste na noite desta terça-feira. "O barco está cheio", ironizou o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs. Segundo o governo húngaro, apenas neste ano mais de 60 mil solicitantes de asilo entraram no país pela vizinha Sérvia, que não faz parte do bloco europeu.

Segundo a agência de estatísticas da UE, Eurostat, quase 20% dos pedidos de asilo registrados pelo bloco foram feitos à Hungria. "O sistema de asilo na Hungria é o mais sobrecarregado entre os países da UE afetados pela imigração ilegal", alegou Kovacs. "Queremos uma solução europeia, mas temos que proteger os interesses da Hungria e da nossa população."

A Hungria recuou depois de a UE ter exigido esclarecimentos sobre a decisão. Em comunicado, a porta-voz da Comissão Europeia, Natasha Bertaud, afirmou que o sistema de asilo europeu oferece mecanismos para dar apoio efetivo aos países-membros que estão sobrecarregados com o fluxo de imigração.

Restrições

O ministro húngaro do Exterior, Peter Szijjarto, afirmou que o país vai construir o mais rápido possível um muro de quatro metros de altura ao longo da fronteira do país com a Sérvia para evitar a entrada de imigrantes ilegais. A barreira deve custar cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento húngaro ainda precisa aprovar a proposta. Os legisladores também analisam um dispositivo que permitiria ao país deportar de forma ágil imigrantes que entram de forma ilegal pela Sérvia.

Além da Hungria, República Tcheca, Polônia e Eslováquia pediram à União Europeia que deixe os países-membros decidirem sozinhos a quantidade de imigrantes que podem receber. Em maio, a UE fez uma proposta de estabelecer cotas para o abrigo de refugiados entre os países do bloco, de acordo com o tamanho da população, o Produto Interno Bruto (PIB) e os níveis de desemprego.

"O princípio da voluntariedade é claramente uma prioridade", declararam os quatros países em comunicado. "Afirmamos que qualquer pedido de cotas obrigatórias é inaceitável para nós."

KG/afp/dpa/lusa