Imigração clandestina e asilo político: um problema europeu

Combater a imigração ilegal em nível europeu não é nada fácil, pois os interesses nacionais são bem distintos. A começar pela questão do asilo político, já que muitos imigrantes chegam à Europa em busca de um lugar seguro para viver. Mas onde deve ser feito o pedido de asilo? No país em que eles chegam, ou no país em que decidem ficar?

Muitos imigrantes, por exemplo, desembarcam no litoral da Espanha, Itália ou Grécia, mas se instalam em outros países, como a Alemanha, Áustria, França ou Grã-Bretanha. No momento, a legislação européia estipula que o pedido de asilo seja feito no país de desembarque. Mas os países do Sul da Europa querem modificar este procedimento, transferindo para os países de destino a responsabilidade.

Os ministros do Interior dos quinze países da União Européia reúnem-se nos dias 28 e 29 de novembro, em Bruxelas, para tentar achar um consenso. Mas o problema não será resolvido de imediato, conforme admitiu Otto Schily, ministro alemão do Interior. Um dos pontos de discórdia é o prazo máximo para que os imigrantes possam ser mandados de volta. A Itália e a Grécia querem apenas seis meses, a França e a Bélgica querem dois anos, enquanto a Alemanha propõe um ano.

O direito ao asilo político

O que é exatamente um asilado político? A partir de que critérios um imigrante pode ter direito ao status de exilado? Esta é outra questão que divide os europeus. A Alemanha defende o ponto de vista de que os critérios de segurança interna devem ser levados em consideração no reconhecimento do status de exilado.

Segundo a ONG Pro Asyl, o ministro alemão Otto Schily está pressionando a União Européia para excluir uma série de casos de perseguições que dariam direito ao asilo político. Por exemplo, as que não são feitas por um Estado e as de caráter sexual.

Ambas as formas de perseguição são reconhecidas pela Convenção de Refugiados de Genebra. As perseguições não estatais ocorrem, por exemplo, quando as estruturas políticas de um país se desintegram e grupos não governamentais perseguem outras pessoas. Foi o caso dos talibãs no Afeganistão.

Um exemplo de perseguição de caráter sexual é a extirpação do clitóris feminino, praticada em vários países africanos. O UNICEF estima que entre 100 e 130 milhões de mulheres africanas sofram anualmente este tipo de mutilação.

Solidariedade com os "tolerados"

Cerca de 150 mil imigrantes vivem há pelo menos cinco anos na Alemanha, "tolerados" pelas autoridades. Uma aliança de igrejas, sindicatos e associações humanitárias pediu ao governo para garantir a permanência no país da maior parte desses imigrantes, possibilitando sua integração na sociedade.

A maioria deles são refugiados das guerras dos Bálcãs, na década de 90. São quase 54 mil iugoslavos e 13.700 bósnios que vivem na Alemanha há mais de sete anos com o status de "tolerados".