"Imprensa russa se autocensura", diz chefe da Repórteres sem Fronteiras

A poucos dias do início das Olimpíadas de Inverno de Sochi, marcado para 7 de fevereiro, a realização do evento na Rússia é vista por críticos como uma propaganda de governo. A polêmica em torno do desrespeito aos direitos humanos na preparação dos Jogos – a exemplo de relatos sobre desalojamentos forçados, leis de internet mais rígidas e atitudes de rejeição a homossexuais – levou líderes internacionais como o presidente alemão, Joachim Gauck, a cancelarem a ida a Sochi.

Para o diretor-executivo da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Christian Mihr, a imprensa – tanto a nacional quanto a internacional – pode sofrer para cobrir o evento por causa da ampliação do monitoramento de vários meios de comunicação e da internet. "Muitos jornalistas dizem que essas leis causam muita tensão no interior da própria imprensa, que acaba se autocensurando", afirma, em entrevista à DW.

Deutsche Welle: Em poucos dias, começam as Olimpíadas de Inverno em Sochi. No ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, a Rússia aparece em 148° lugar, de um total de 179. O que restringe tanto a liberdade de imprensa na Rússia?

Christian Mihr: Desde maio de 2012, quando Vladimir Putin iniciou o terceiro mandato presidencial, foram sancionadas várias leis que permitem a censura e o monitoramento amplo de vários meios de comunicação, especialmente a internet.

Muitos jornalistas dizem que essas leis causam muita tensão no interior da própria imprensa, que acaba se autocensurando. Além disso, observamos muitos ataques a jornalistas na Rússia. Desde 2000, registramos 30 mortes de repórteres no país. Só nos dois últimos anos, houve mais de 30 ataques – a maior parte deles passou impune. Grande parte dessas agressões aconteceu no Cáucaso Norte – ou seja, a região onde serão realizadas as Olimpíadas.

Como o Estado russo controla a imprensa?

Existem praticamente só meios de comunicação estatais ou próximos do governo. As redes de televisão na Rússia têm todas mais ou menos a mesma linha. Especialmente esse tipo de característica é muito perigosa para a liberdade de imprensa porque a televisão é a principal fonte de informação política para a maioria da população russa.

Que leis impedem o trabalho de jornalistas na Rússia?

O exemplo mais atual é a reformulação da lei de internet, que ficou mais rígida e que vai entrar em vigor no dia 1º de fevereiro. Com a nova lei, o governo poderá bloquear sites com "conteúdos extremistas". Estes sites podem incluir convocações para protestos não autorizados que também podem ir parar nos sites de jornais ou outras publicações.

Em novembro de 2012, a Duma [câmara baixa do Parlamento russo] aprovou uma lei sobre traição da pátria e espionagem. Agora, traição da pátria é tudo que ameaça a segurança do país. Isso pode se tornar um problema para jornalistas que relatam sobre temas sensíveis de segurança.

Em abril de 2013, aprovou-se uma proibição de uso de palavrões na imprensa. Essa regra vale para jornalistas, entrevistados e também para comentários de leitores. Além disso, existe a proibição de "propaganda a favor de relações sexuais não tradicionais na presença de menores de idade". Na prática, essa regra é contra material jornalístico que fale sobre homossexuais. As multas atingem até 1 milhão de rublos, cerca de 23 mil euros (77 mil reais). E meios de comunicação podem ser fechados por até 90 dias.

Como a postura russa sobre a imprensa afeta a cobertura jornalística dos Jogos de Sochi?

Nos meios de comunicação estatais, não houve relatos críticos sobre a violação dos direitos humanos no âmbito dos Jogos Olímpicos. Não se falou, por exemplo, sobre os desalojamentos forçados, nem sobre a corrupção na construção das instalações.

Em dezembro do ano passado, o primeiro-ministro Dimitri Medvedev ainda deu autorização a várias instituições públicas para monitorar integralmente a comunicação de internet e telefônica de participantes e espectadores dos Jogos. Os dados ficarão disponíveis para as autoridades por até três anos depois das Olimpíadas.

Se ativistas informarem jornalistas sobre protestos planejados no âmbito dos Jogos Olímpicos, esses jornalistas podem ser apontados como apoiadores das manifestações, sofrendo desvantagens para obter vistos no futuro. Aconselhamos jornalistas estrangeiros a codificar suas informações e suas comunicações, tomando cuidados muito especiais para proteger suas fontes.

Qual é o papel do Comitê Olímpico Internacional (COI) na defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa?

Na nossa opinião, o COI tem a obrigação de observar se os direitos humanos são respeitados no país dos Jogos quando define a sede do evento. O COI não pode argumentar que esporte não tem nada a ver com política. A Rússia tem ambições políticas sediando os Jogos, assim como acredito que qualquer outro país tenha – quer se projetar como um país moderno, aberto ao mundo. Isso é uma declaração política.

Os Repórteres Sem Fronteiras também criticam a cobertura jornalística sobre as Olimpíadas, organizada de forma central pelo COI.

As imagens dos eventos esportivos serão transmitidos pelas redes de televisão nacionais russas. Não há possibilidade de outros meios de comunicação fazerem imagens próprias. Num país que oprime os direitos de homossexuais, é possível imaginar que declarações de solidariedade de atletas sejam mostradas apenas parcialmente por várias TVs. Por isso, apelamos aos meios de comunicação internacionais para lidarem de forma transparente e responsável com imagens de TV e material jornalístico da Rússia.