Irã exagera com execuções, diz defensor dos direitos humanos

Deutsche Welle: Na lista de países com o maior número de execuções em todo o mundo, o Irã aparece em segundo lugar, atrás da China. Existem dados confiáveis sobre quantas pessoas foram executadas em 2012 no país?

Wenzel Michalski: Os números do ano passado ainda estão sendo contabilizados, mas sabemos que em 2011 foram 600 execuções.

E quanto aos casos não contabilizados?

A quantidade de casos não contabilizados é grande, porque não temos dados totalmente confiáveis. O governo é muito sigiloso sobre esse assunto.

Como obtém suas informações? Através de contato com familiares ou presos?

Sim, baseamos nosso relatórios nas entrevistas que nós mesmos conduzimos, assim como nas pesquisas da nossa organização parceira, a Anistia Internacional.

O número de execuções tem aumentado?

Infelizmente sim, também porque agora a posse e o tráfico de drogas podem ser punidos com a pena de morte. No Irã, o combate as drogas tem sido reforçado cada vez mais, inclusive com apoio técnico e financeiro das Nações Unidas. Apesar das sanções, Irã ainda recebe ajuda internacional. Por essa razão, apelamos pelo congelamento de qualquer apoio financeiro ou técnico a Teerã.

A pena de morte no Irã se aplica para que crimes?

Para assassinato, estupro, assalto à mão armada, espionagem, sodomia, adultério e renúncia à fé religiosa.

E os menores de idade também podem ser condenados a morte.

É a nossa maior preocupação. Adolescentes agora podem também ser executados. A lei se aplica, no caso das meninas, já aos nove anos de idade. Para meninos, a partir dos 15. Computamos em torno de 100 execuções de menores até novembro de 2012.

E quais são as formas de execução adotadas?

Na maioria dos casos, a morte é por enforcamento. Os apedrejamentos, ainda bem, são raros, mas também ocorrem. Os condenados apenas ficam sabendo de sua pena muito, mas muito pouco antes de sua aplicação. Quanto a seus familiares, muitas vezes ficam sabendo apenas após a execução.

Não podemos analisar o sistema judiciário iraniano com nossos padrões legais. No tocante aos jovens, o juiz tem margem de decisão. Ele pode decidir se um jovem, em razão de sua natureza, entende ou não as consequências de seu crime, o que pode obviamente ser uma noção bastante vaga.

No exterior, o Irã já vem sendo há muito tempo severamente criticado por sua política de execuções.Como é possível mobilizar os líderes políticos?

Alemanha é um dos países que financiam as ações da ONU. Por isso, especialistas do Human Rights Watch estiveram em Berlim no Ministério do Exterior para pedir que o governo alemão reconsidere essa forma de ajuda, e que também influencie os países parceiros para que interrompam o apoio à luta contra as drogas no Irã, na forma atual de fornecimento de recursos técnicos e financeiros. I

Isso por causa do uso político desses recursos e também porque a pena de morte no Irã – em parte devido à política antidrogas – é praticada de forma excessiva.

O senhor espera alguma mudança na política governamental do Irã?

Isso depende de como será o resultado da eleição em junho. Mas temos poucas esperanças. O país não é muito receptivo em relação a reformas.

Wenzel Michalski é diretor-executivo da Human Rights Watch na Alemanha.