Israel aprova alimentação forçada de presos em greve de fome
30 de julho de 2015
O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (30/07) uma lei que autoriza a alimentação forçada de prisioneiros em greve de fome. Foram 46 votos a favor, 40 contra e 34 abstenções, na terceira e última apreciação da matéria.
O projeto de lei, que estava em tramitação há vários anos, gera controvérsia. A aprovação foi um dos primeiros movimentos legislativos do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu desde que foi reeleito em março deste ano. As últimas eleições resultaram na coalizão mais de direita do país em décadas.
Segundo o texto, diretores de presídios podem solicitar à Justiça permissão para alimentar os presos forçosamente, caso haja recomendação médica. A corte deve levar em conta os perigos da alimentação forçada, o nível de invasão, o estado mental do preso e a opinião dele sobre a questão.
De acordo com o texto, os oficiais devem utilizar de todos os meios à disposição para persuadir os presos a encerrar a greve de fome. Se a alimentação forçada for necessária, a lei prevê que ela seja feita da "forma mais digna possível."
A lei se aplica a todos os presos do sistema carcerário de Israel. Prisioneiros palestinos têm feito uma série de rodadas de greve de fome nos últimos anos como forma de pressionar o governo e chamar atenção para detenções com tempo indefinido e sem julgamento.
Israel teme que a possível morte de um prisioneiro em greve de fome traga inquietação e, por isso, já chegou a atender demandas e até libertar alguns presos.
"A greve de fome dos terroristas que estão na prisão se tornou uma ferramenta para pressionar e ameaçar o Estado de Israel e levar à libertação de terroristas", disse o ministro de Segurança Pública de Israel, Gilad Erdan.
Parlamentares contrários à lei a consideram "cruel, perigosa e desnecessária". Eles argumentam que a alimentação forçada é equivalente à tortura e ilegal de acordo com leis internacionais.
A organização Médicos pelos Direitos Humanos - Israel afirmou que a lei é "vergonhosa" e "horrenda" e revela a "real face antidemocrática" dos parlamentares conservadores que aprovaram a proposta. "A lei força a comunidade médica a violar severamente a ética para ganhos políticos", diz um comunicado divulgado pela entidade.
KG/dpa/ap