Cúpula Sarkozy-Berlusconi

A Itália e a França agem no sentido de restabelecer o controle de fronteiras nos países do Espaço Schengen, pelo menos temporariamente, numa reação à chegada de milhares de refugiados norte-africanos à Europa.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, realizaram uma reunião sobre o assunto nesta terça-feira (26/04) em Roma. Em seguida, endereçaram uma carta conjunta ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. Os dois líderes políticos pedem a Bruxelas para "examinar o restabelecimento temporário do controle nas fronteiras internas" dos Estados-membros do bloco europeu.

Ambos apontam que essa medida deverá ser aplicada "em caso de dificuldades extraordinárias na gestão das fronteiras externas comuns, mas com condições a definir". Berlusconi e Sarkozy enfatizaram que "as pressões nas fronteiras comuns implicam consequências para o conjunto dos Estados-membros".

Acordo de Schengen

Para os dois líderes, é necessário uma reforma do Acordo de Schengen sobre a liberdade de viajar na Europa. "Nós queremos que o acordo continue vivo, mas para tal, ele tem de ser reformado", declarou Sarkozy após o encontro com o chefe de governo italiano.

O Espaço de Schengen integra 26 países europeus, permitindo a cerca de 400 milhões de pessoas circularem livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polônia, sem terem de apresentar passaporte. Entre os membros da União Europeia (UE), apenas o Reino Unido e a Irlanda, países insulares, decidiram manter-se fora do Acordo de Schengen, que inclui em contrapartida quatro países não membros do bloco europeu: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Em caso de "situações excepcionais", Sarkozy e Berlusconi defendem a possibilidade de que os 26 países do Espaço Schengen suspendam a liberdade de viajar, ou seja, que introduzam novamente o controle de fronteiras. Um motivo para tal seria a dura guerra civil na Líbia: em breve, uma onda de migrantes poderia chegar à Europa vindo do Sul.

Reunião ministerial

Simultaneamente à reunião em Roma, um porta-voz da Comissão Europeia disse em Bruxelas que já haveria regras de exceção que permitiriam o restabelecimento temporário do controle nas fronteiras nacionais. Tal seria possível, caso um país na fronteira externa do Espaço de Schengen não cumprisse suas obrigações de protegê-la.

Segundo o porta-voz, as condições para essa medida ainda teriam de ser "precisadas". Para tal, a comissária europeia do Interior, Cecília Malmström, pretende apresentar sugestões em 4 de maio próximo, que serão discutidas na semana seguinte, em encontro extraordinário dos ministros europeus do Interior. Não se trata, todavia, da revogação do Acordo de Schengen, pontuou o porta-voz.

Situação delicada

A atual exigência franco-italiana teve origem nas mudanças políticas em países próximos à fronteira sul da União Europeia. Desde o início da revolução no Norte da África, cerca de 26 mil refugiados chegaram à ilha italiana de Lampedusa, em sua maioria tunisianos. Após a decisão do governo italiano de conceder vistos a refugiados tunisianos que lhes permitiam, em princípio, viajar para países vizinhos, durante várias semanas, o clima pesou entre Paris e Roma.

A França tentou evitar a todo custo que os refugiados tunisianos francófonos chegassem ao país, interceptando a entrada de trens com refugiados de Ventimiglia, cidade do norte da Itália, para o território francês.

As autoridades francesas rejeitaram a entrada de dezenas de tunisianos que não puderam comprovar que dispunham de dinheiro suficiente para se financiar no país. Politicamente abalado em seu país, Berlusconi deixou claro que não quer "brigar" com Sarkozy. Este sugeriu então a realização de um encontro bilateral, que Roma aprovou.

A reputação da Itália no cenário internacional – abalada pelos escândalos envolvendo a figura de Silvio Berlusconi – não permite que o país se envolva agora em novos fronts de disputa.

CA/dpa/lusa/afp
Revisão: Augusto Valente