Julgamento da chapa Dilma-Temer começa na próxima semana
29 de março de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28/03) que o julgamento da ação que apura irregularidades no recebimento de doações para a campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 começa na próxima semana. O processo pode resultar na cassação do presidente Michel Temer.
A ação foi movida pelo PSDB, após a aprovação das contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, com ressalvas, por unanimidade, no TSE, em dezembro de 2014. O partido acusou a chapa adversária de irregularidades ao receber doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
O relator da ação ministro Herman Benjamin enviou na segunda-feira aos demais ministros do TSE seu relatório final sobre a investigação e pediu que o julgamento fosse marcado. De acordo com a Lei da Inelegibilidade, a ação deve ser incluída imediatamente em pauta.
Dessa maneira, Mendes marcou o início do julgamento para o dia 4 de abril e determinou quatro sessões na próxima semana para analisar o processo: duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta-feira pela manhã.
Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta para escolher o novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB).
A investigação da chapa Dilma-Temer foi inicialmente focada em irregularidades na contratação de gráficas, mas desde o início deste mês, o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também se que a campanha recebeu recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.
A defesa de Dilma nega irregularidades nas contas da campanha. Já os advogados de Temer alegam que o PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos e que não recebeu recursos não declarados.
CN/abr/ots