Fatou Bensouda

Os 120 países-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia elegeram por unanimidade nesta segunda-feira (12/12) Fatou Bensouda, de Gâmbia, como procuradora do principal tribunal mundial sobre genocídios e crimes de guerra.

A jurista africana é delegada do atual procurador do Tribunal desde 2004. Ela foi eleita para suceder ao argentino Luis Moreno-Ocampo por ter experiência com julgamentos de crimes de guerra e também por ser natural da África, onde acontece a maior parte dos crimes julgados atualmente pela corte.

Currículo

Fatou Bensouda se formou em Direito na Nigéria e em 1987 iniciou carreira como advogada em Gâmbia. Depois foi nomeada procuradora geral da República. Seu mestrado em Direito Marítimo foi feito em Malta. De volta a Gâmbia, se tornou a primeira especialista de seu país nesta área.

Antes de iniciar a carreira no TPI, ela havia dirigido o Tribunal Penal Internacional de Ruanda, que fica em Arusha, na Tanzânia, onde foram julgados envolvidos no genocídio em Ruanda, em 1994. Segundo Bensouda, o TPI é uma importante ferramenta para que responsáveis paguem pelos crimes cometidos contra os direitos humanos, principalmente na África.

Já que crimes graves não ficam mais impunes, se pensa duas vezes antes de infringir a lei. Uma corte internacional "assusta", acredita a mais nova procuradora. Após ser eleita, ela disse que "o continente africano mostrou mais uma vez seu compromisso a favor da justiça e do Tribunal".

Elogios

O professor Kai Ambos, diretor do departamento para Direito Penal Internacional da Universidade de Göttingen, na Alemanha, conhece Bensouda pessoalmente e acredita na sua habilidade de lidar com pessoas. Por ser mulher e africana, ela é mais do que a "identidade do Tribunal", defende o professor. Ela conquistou o respeito com seu jeito cauteloso de ser.

Kai Ambos considera ainda que a futura procuradora "tem boas chances de obter sucesso na função porque como delegada de Moreno-Ocampo, conhece os pormenores do trabalho da acusação e seus erros".

A crítica frequente ao TPI é o fato de, após oito anos de existência, nenhum dos processos judiciais ter sido encerrado. Mas esta não é a única crítica a Moreno-Ocampo. Para Kai Ambos, o "estilo de liderança controverso" do atual procurador teria sido a causa que levou importantes integrantes do tribunal a se demitirem. Outro fator que enfraquece a corte é a "fraqueza de Ocampo para tomar decisões", segundo o professor.

"Justiça dos homens brancos"

Países africanos signatários do estatuto do TPI parabenizaram a escolha da nova jurista, que conhece o continente africano como ninguém. A maioria dos processos tratados em Haia tem relação com países africanos, como a República Democrática do Congo, Darfur e a Costa do Marfim.

Porém, para muitos africanos é incompreensível por que o banco dos réus está sempre ocupado por africanos. Muitos acusam o TPI de fazer a "justiça dos brancos" – na intenção de acertar contas com os africanos.

Bensouda não entende tal alegação. Para ela, a luta contra a impunidade nada tem a ver com a conjuntura pós-colonial. Ela argumenta que o TPI tem apoio de países africanos e estes também têm vez e voz.

Ao todo, 30 nações africanas assinaram o Estatuto de Roma, que instituiu o Tribunal Penal Internacional. Cerca de um terço dos juízes do TPI são do continente africano.

Autora: Lina Hoffmann (br)
Revisão: Roselaine Wandscheer