Justiça eleva pena de Dirceu para 30 anos e absolve Vaccari
26 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, confirmou nesta terça-feira (26/09) a condenação do ex-ministro José Dirceu por crimes relacionados ao esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato e aumentou a pena dele para 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.
Em primeira instância, Dirceu havia sido condenado em maio de 2016 pelo juiz federal Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relator do processo em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, destacou que as penas severas a Dirceu e outros condenados não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus. Os desembargadores entenderam que havia provas suficientes contra os crimes cometidos.
Dirceu foi acusado de participar de um esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que o ex-ministro recebeu 10 milhões de reais em propinas.
No mesmo julgamento, o TRF4 absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos de prisão em primeira instância por corrupção passiva. Apesar de o relator votar pela condenação, os outros dois desembargadores que julgaram o caso entenderam que não havia provas sobre o envolvimento de Vaccari nos crimes.
O tribunal confirmou ainda as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses, e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.
A defesa do ex-ministro afirmou que recorrerá da decisão. Somente se esse novo julgamento, também no TRF4, confirmar os anteriores, Dirceu deve começar a cumprir a pena.
Preso em agosto de 2015, Dirceu ganhou o direito de responder aos processos que enfrenta em liberdade em maio de 2017. Além desta condenação confirmada em segunda instância, o ex-ministro também foi condenado por Moro em março deste ano a 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.
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