Justiça aceita denúncia contra José Dirceu

A Justiça aceitou nesta terça-feira (15/09) as denúncias, apresentadas pelo Ministério Público (MP), contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava Jato.

Quase três anos depois de ter sido condenado no escândalo do mensalão e ainda cumprindo pena, Dirceu, de 69 anos, vai responder na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação é baseada em informações que o empresário Milton Pascowicht deu no depoimento de delação premiada.

"Do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, há, em cognição sumária, prova documental do fluxo financeiro, inclusive de pagamentos sub-reptícios efetuados por Milton Pascowitch em favor de José Dirceu e de Fernando Moura [empresário ligado a Dirceu]", afirmou Sérgio Moro, juiz responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Segundo a acusação do MP, a empresa de consultoria de Dirceu recebeu pagamentos de empreiteiras contratadas pela Petrobras sem prestar nenhum tipo de serviço. Os investigadores acreditam que esses repasses eram, na verdade, propina. O ex-ministro teria recebido no esquema 11,9 milhões de reais de maneira direta e indireta.

Além de Dirceu, passaram à condição de réus, entre outros, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, os empresários Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura e Olavo Hourneaux de Moura Filho, os delatores Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

O juiz não aceitou denúncia contra Camila Ramos, filha de Dirceu, e Daniela Leopoldo e Silva, arquiteta responsável pela reforma da casa particular do ex-ministro. Moro entendeu que as duas não tinham conhecimento de que o dinheiro que receberam era proveniente de recursos desviados da Petrobras.

Dirceu está preso desde o início do mês passado no Complexo Médico-Penal, localizado na região metropolita de Curitiba, quando foi deflagrada a 17 ª fase da Operação Lava Jato.

Confira a lista de reús:

- Cristiano Kok – presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch – operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
- José Antunes Sobrinho – executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil, acusado de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos – ex-sócio minoritário da consultoria de Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo – lobista e delator da Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão e sócio de Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch – operador e delator da Lava Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho – operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho – ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato Duque – ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques – ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

CN/efe/abr/ots