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Justiça bloqueia R$ 11 bilhões da Vale

27 de janeiro de 2019

Buscas após rompimento de barragem em Brumadinho são retomadas. Total de mortos chega a 60. Ao menos 292 pessoas continuam desaparecidas.

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Brasilien l Schlammlawine nach Dammbruch
Rompimento da barragem atingiu complexo da mineradora em Brumadinho. Centenas de funcionários estão desaparecidosFoto: Reuters/Washington Alves

A Justiça de Minas Gerais determinou neste domingo um novo bloqueio de recursos da mineradora Vale após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério em Brumadinho. O valor total de valores bloqueados da empresa para garantir o ressarcimento de danos causados e para indenizar vítimas já chega a 11 bilhões de reais. Até o momento, a contagem oficial de mortos na tragédia chega a 60. Pelo menos 292 pessoas seguem desaparecidas.

O último pedido de bloqueio de valores foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais no sábado (26/01) e indicou o valor de 5 bilhões de reais. No mesmo dia, a Justiça já havia autorizado outros dois bloqueios, de 5 bilhões e 1 bilhão de reais. Além disso, o Ibama multou a Vale em 250 milhões de reais.

No último pedido apresentado no sábado, o MP-MG destacou que, além de danos materiais, as vítimas da tragédia sofreram "evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais".

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e tem que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, apenas no terceiro trimestre de 2018, a Vale obteve lucro líquido recorrente de 8,3 bilhões de reais e, diante do rompimento da barragem, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.

Buscas são retomadas

As buscas por desaparecidos chegaram a ser interrompidas neste domingo após um alerta apontar risco de rompimento de outra barragem da região. Por volta de 5h30, sirenes chegaram a ser acionadas para indicar o risco iminente de rompimento da Barragem B6.

Essa estrutura foi afetada pelo acidente da Barragem 1 da mina do Córrego do Feijão, que rompeu na sexta-feira, liberando quase 12 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos minerais e deixando um rastro de destruição em instalações da Vale e numa comunidade de Brumadinho. A lama e os rejeitos também atingiram o rio Paraopeba.

Após ordenarem a evacuação de moradores da região e interromperem as buscas, os bombeiros concluíram que o risco havia diminuído e retomaram os trabalhos.

Dos 60 corpos já localizados, 19 foram identificados. Um ônibus com dez corpos foi localizado na área da barragem.  A maior parte das vítimas até agora é composta por funcionários ou terceirizados da Vale.

Também neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a chegada de 140 pessoas e 16 toneladas de equipamentos enviados pelo governo israelense para auxiliar nas buscas. Bolsonaro sobrevoou a região da barragem no sábado.

Oficialmente, a barragem que rompeu não recebia novos rejeitos há três anos e estava em processo de desativação. A estrutura foi construída em 1976 pela antiga mineradora Ferteco Mineração, que já foi a terceira maior companhia produtora de minério de ferro do Brasil e pertenceu ao grupo alemão ThyssenKrupp. A barragem e a mina passaram para a Vale em 2001, quando a Ferteco foi vendida.  Em junho e setembro do ano passado, a barragem foi vistoriada pela empresa certificadora alemã TÜV SÜD, que atestou que a estrutura era estável.

JPS/ots/abr

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