Justiça da UE condena Alemanha por poluição da água
21 de junho de 2018
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo, condenou nesta quinta-feira (21/06) a Alemanha por violação das leis da União Europeia (UE), considerando que Berlim fez pouco contra a contaminação de águas subterrâneas por nitrato.
O poluente é encontrado em fertilizantes agrícolas e seu excesso afeta o meio ambiente e traz danos à saúde humana.
Os juízes consideraram que a Alemanha infringiu a diretiva da UE sobre o problema e que seu programa de ação prevê medidas que não são suficientes para solucionar a questão. As consequências da condenação não ficaram claras. A UE poderia multas caso a situação não melhore.
A Comissão Europeia entrou em 2016 com processo junto à Justiça europeia contra o governo alemão, acusando Berlim de, durante anos, não ter feito o suficiente para conter a poluição das águas subterrâneas, violando a legislação da UE. Já em 2014, a Comissão havia advertido a Alemanha.
O governo alemão também havia reconhecido em 2016, em um relatório sobre o nitrato, que em quase um terço das medições realizadas em águas subterrâneas no país registravam valor acima dos 50 miligramas por litro, limite máximo previsto pela UE.
O nitrato é importante para o crescimento das plantas. Mas o excesso de fertilizantes faz com que resíduos se acumulem nas águas subterrâneas e nos córregos, rios e mares.
Através de processos químicos, o nitrato se transforma em nitrito, que pode ser prejudicial a seres humanos. No sistema de tratamento de água potável, a substância tem que ser filtrada em um complicado processo, para que as taxas limites sejam respeitadas.
Depois de muitas idas e vindas, o governo alemão endureceu no ano passado as regras para uso de fertilizantes na agricultura. Ambientalistas, entretanto, consideram as medidas insuficientes.
Um levantamento recente realizado pelas autoridades alemãs apontou que a taxa de poluição por nitrato das águas subterrâneas na Alemanha permanece alta, apesar da nova legislação. Cerca de 18% das estações de medição de águas subterrâneas registraram elevado índice de contaminação. Em áreas de maior atividade agrícola, a taxa chegou a 28%.
Em maio, a ONU apontou a agricultura e a pecuária como as atividades primárias que mais lançam poluentes na água, ao divulgar um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) sobre contribuição relativa dos principais sistemas de produção agrária à contaminação dos recursos hídricos.
A agricultura é responsável por 70% do consumo de água no mundo, sendo causadora de vazamento de químicos, matéria orgânica, resíduos, sedimentos e sais.
MD/afp/dpa/efe
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