Justiça libera Lula para ir ao velório do neto
1 de março de 2019
A Justiça autorizou nesta sexta-feira (01/03) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para ir ao velório de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, em São Paulo. A defesa do petista fez o pedido de saída temporária com base na Lei de Execução Penal (LEP), que prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao enterro de um parente próximo.
O neto de Lula, de 7 anos, morreu na manhã desta sexta-feira devido a uma meningite meningocócica em Santo André, no estado de São Paulo. Arthur deu entrada no hospital Bartira às 07h20, com quadro instável, e faleceu às 12h11. Ele era filho de Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em 2017.
Desde o pedido da defesa para a liberação, o processo da execução penal de Lula corre em sigilo, que teria sido determinado pela juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba. O pedido do ex-presidente foi acatado após um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, a Justiça Federal afirmou que não divulgará a íntegra da decisão. "Foi autorizada a participação de Lula no velório e que, a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública, os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo", ressalta a nota.
No pedido, a defesa de Lula se comprometeu a não divulgar informações sobre o trajeto que será realizado e nem sobre o local da cerimônia. O ex-presidente deve ser levado a São Paulo numa aeronave disponibilizada pelo governo do Paraná, que foi cedida após um pedido da Polícia Federal (PF).
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o velório será no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. O corpo de Arthur será cremado no sábado.
Foi Sandro quem informou Lula, por telefone, após obter autorização da PF, sobre a morte do neto. Arthur visitou o avô duas vezes na prisão.
Esse foi o segundo parente do ex-presidente que morreu desde sua prisão. No final de janeiro, seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu, aos 79 anos, em decorrência de um câncer.
Na ocasião, a defesa de Lula também solicitou permissão para o petista viajar de Curitiba a São Bernardo do Campo para acompanhar o velório e o enterro do irmão. O pedido, porém, foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os advogados do ex-presidente recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a liberação temporária de Lula. No entanto, devido à demora da decisão, o petista acabou perdendo a cerimônia e desistiu de ir a São Paulo.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância, em janeiro do ano passado, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que envolve um triplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações.
No início de fevereiro, Lula foi novamente condenado, em primeira instância, por corrupção e lavagem de dinheiro, desta vez no processo referente a reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele ainda é réu em outras sete ações penais. Os advogados do petista alegam que o ex-presidente é vítima de perseguição política.
CN/lusa/ots
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