Justiça rejeita apelação de Trump para manter veto

Um tribunal federal de apelações em São Francisco rejeitou neste domingo (05/02) o pedido urgente do governo dos Estados Unidos contra o bloqueio da proibição de entrada para cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen).

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Em breve documento apresentado ao 9° Tribunal de Apelações, em São Francisco (Califórnia), Trump e seu gabinete apelaram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente a sua polêmica ordem executiva, abrindo de novo as portas do país a milhões de imigrantes e refugiados.

A batalha contra o veto migratório de Trump foi iniciada nos estados de Washington e Minnesota, que argumentaram perante a Justiça que o decreto era inconstitucional porque provocava discriminação contra uma religião, a muçulmana, algo proibido na Primeira Emenda à Constituição dos EUA.

Atualmente, mantém-se a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato em todo o país, o que obrigou o governo a revalidar milhares de vistos e a alterar os seus protocolos de atuação frente aos imigrantes anteriormente vetados. A decisão do juiz James Robart respondeu a uma ação aberta pelo estado de Washington no Tribunal Federal de Seattle, que mais tarde ganhou o apoio também de Minnesota.

Uma decisão judicial definitiva sobre o assunto ainda está pendente. O atual veredicto refere-se somente ao bloqueio da aplicação do veto de viagem assinado por Trump.  O 9° Tribunal de Apelações pediu ao governo Trump e ao estado de Washington que forneçam mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira.

Após a decisão da corte de apelações, o governo Trump ainda pode recorrer à Suprema Corte, algo que muitos especialistas consideram provável.

A máxima instância judicial do país está atualmente dividida entre quatro juízes de tendência conservadora e outros quatro de inclinação progressista, dado que o Senado ainda não aprovou um nono magistrado que poderia ser crucial para desfazer um possível empate num caso de alto perfil como este.

CA/efe/lusa/dw