Leis rígidas não tiraram Indonésia da rota do narcotráfico

Nas festas da ilha indonésia de Bali, o visitante estrangeiro não precisa esperar muito para receber ofertas de drogas. Maconha e heroína ocupam as primeiras posições na escala de popularidade, mas, como em qualquer outro lugar do mundo, também no país insular asiático o consumo de drogas sintéticas aumentou muito nos últimos anos.

Também aqui, drogas como o ecstasy e o "crystal meth" (metanfetamina) estão em ascensão. De acordo com o relatório internacional sobre drogas das Nações Unidas, em 2010 foram apreendidos 350 quilos de metanfetamina na Indonésia. Dois anos mais tarde, esse volume já era de duas toneladas.

Desde então registraram-se grandes apreensões de drogas sintéticas. Apenas em novembro de 2015, um cidadão chinês de Hong Kong foi condenado à morte pelo suposto contrabando de 860 quilos de "crystal meth" da Malásia para a Indonésia. No mesmo ano, os brasileiros Marco Archer Moreira e Rodrigo Gularte foram executados no país por narcotráfico.

Sobretudo nos centros de turismo de massa cresce o comércio de drogas ilícitas. Bali se tornou um dos principais polos de distribuição, especialmente como parte da rota de contrabando para a Austrália. Traficantes são regularmente presos no país e punidos com penas severas, e entre eles também estão uma série de estrangeiros.

Um caso ganhou notoriedade especial em 2005, quando um grupo de jovens australianos planejava contrabandear diversos quilos de heroína para seu país através de Bali. Os assim chamados "Nove de Bali" pegaram prisão perpétua, enquanto os dois supostos líderes do grupo foram condenados à morte na Indonésia. Em abril de 2015 eles foram executados junto a seis condenados por delitos relacionados às drogas, inclusive Gularte.

Leis duras e pena de morte

O governo indonésio respondeu ao crescente tráfico de entorpecentes com uma das mais duras legislações antidrogas do mundo. Na pior das hipóteses, o comércio e contrabando estão sujeitos à pena de morte, e mesmo a posse de pequenas quantidades de narcóticos pode acarretar longas penas de prisão. No início de 2015 havia na Indonésia mais de 130 condenados à morte: cerca de 60 por assassinato, os demais 70 por delitos relacionados a drogas.

No governo do ex-presidente Susilo Bambang Yudhoyono, a pena de morte foi aplicada somente uma vez nos últimos seis anos. Mas seu sucessor, Joko Widodo, conhecido como Jokowi, tem-se mostrado linha-dura. No ano passado foram realizadas 14 execuções por delitos ligados a entorpecentes.

Segundo o procurador-geral H.M. Prasetyo, também neste ano serão executados vários traficantes condenados. Defendendo a sua posição, Jokowi alega que, na luta contra as drogas, a Indonésia se encontra num "estado de emergência nacional".

Contudo, as razões para essa política rígida são mais profundas. Jokowi é o primeiro presidente eleito democraticamente no país que não é proveniente do meio político-militar do ex-ditador Suharto, mas do movimento estudantil cujos protestos levaram à queda da ditadura em 1998.

Durante a campanha eleitoral, o filho de marceneiro foi acusado por seu principal adversário, o general Prabowo Subianto, de não ter autoridade suficiente para assumir o posto de presidente. Desde cedo, Jokowi sofreu pressão para refutar tais insinuações, e por isso logo mostrou dureza na luta contra o narcotráfico, no que conta com o apoio da maioria dos indonésios.

Dimensão nacional

De fato, o problema da droga não atinge somente Bali, já tendo há muito se alastrado para outras províncias do país insular. E os consumidores não são apenas turistas estrangeiros: jovens trabalhadores, estudantes e prostitutas estão entre os principais clientes. E as drogas sintéticas também ganharam popularidade entre outras camadas da população, adverte o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O diretor do UNODC na Indonésia, Troels Vester, estima que mais de 5 milhões de cidadãos da ilha consomem drogas. Segundo o Conselho Nacional de Narcóticos, o país registra cerca de 18 mil mortes relacionadas com drogas por ano, ou seja: diariamente, cerca de 50 pessoas morrem em consequência do consumo de drogas.

"A Indonésia se tornou um mercado muito lucrativo para os cartéis internacionais de drogas", diz Vester. "O país tem uma população muito jovem e empreendedora, proporcionando um grande mercado consumidor."

Jokowi e a autoridade antidrogas da Indonésia apostam no efeito dissuasivo da pena de morte. No entanto, até agora a dura legislação nacional não conseguiu abrandar o problema. Vester observa que as Nações Unidas se opõem à pena de morte, a qual atinge principalmente pequenos traficantes e contrabandistas, mas não os cartéis internacionais.

Muitas vezes esses cartéis utilizam cidadãos comuns como "mulas", com ou sem o conhecimento deles. Nesse contexto foi significativo o caso da empregada doméstica filipina Mary Jane Veloso, cuja execução foi suspensa no último segundo, em 2015.

As autoridades indonésias encontraram um pacote de heroína costurado à sua mala. Mas a filipina de 30 anos, mãe de dois filhos, insistiu até o final que havia sido usada para o tráfico de drogas sem saber disso. Segundo o diretor do UNODC, o verdadeiro problema é outro: "As autoridades devem redobrar seus esforços para impedir principalmente a produção, a importação e o comércio de drogas."

Origens do problema

Apesar de tudo, o contrabando de drogas na Indonésia floresce, até porque as fronteiras externas do país insular são quase impossíveis de serem controladas. Pelo mar, as substâncias vêm principalmente da China, da Tailândia ou das Filipinas.

Além disso, a infraestrutura extremamente ruim em muitas partes do país cria condições ideais para laboratórios clandestinos, nos quais são produzidas drogas sintéticas em larga escala. E, em muitos lugares, a corrupção desenfreada evita que os policiais combatam de forma eficaz o tráfico de drogas.

Além disso, permanece legal a importação de numerosos produtos químicos usados para a produção de medicamentos, mas que são igualmente matéria-prima na fabricação de drogas sintéticas. As autoridades indonésias não conferem a quantidade importada das substâncias nem sua real utilização.

"É grande o risco de que grande parte dessas substâncias seja facilmente utilizada para a produção de drogas ilícitas", afirma Vester. Por isso, a Indonésia necessita de uma agência antidrogas melhor equipada e com bem mais recursos financeiros.

Além disso, no Sudeste Asiático é preciso uma estratégia comum e mais eficaz de combate ao comércio de drogas. No entanto, até agora tem sido muito incipiente a cooperação entre os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).