Leste alemão pode ganhar zonas econômicas especiais
6 de abril de 2004
A reconstrução do Leste alemão é a causa principal da crise econômica na Alemanha e sua superação, "uma questão nacional de primeira grandeza", segundo o assessor do governo alemão Klaus von Dohnanyi. Ele integra um grupo de trabalho que apresentou um balanço estarrecedor do plano de fomento ao desenvolvimento nos territórios antes pertencentes à Alemanha Oriental, de regime comunista. A introdução de zonas especiais, em que não vigorariam as mesmas leis fiscais e trabalhistas do resto do país, é uma das soluções propostas.
Uma sangria de 1,25 trilhão de euros
Desde a reunificação, em 1990, o governo alemão destinou 1,25 trilhão de euros ao Leste, recursos que, em grande parte, não conseguiram transformar os novos estados numa região capaz de promover um crescimento auto-sustentável. O político social-democrata taxou a transferência, da ordem de 90 bilhões de euros por ano, de "sangria". E advertiu, nesta terça-feira (06), que ela pode arrasar os estados do lado ocidental, "se a ferida no Leste não se cicatrizar".
As declarações de Klaus von Dohnanyi são uma reação à publicação pela revista Der Spiegel, em sua edição desta semana, do balanço do desastre econômico resultado da reunificação do país. Tanto o grupo de trabalho como o relatório por ele elaborado teriam sido mantidos em segredo pelo governo.
Os dados do fracasso
Efeitos graves para a economia alemã
Os efeitos de todo esse desastre para a economia alemã são muito mais graves do que supõe a maioria das pessoas: estão comprometendo o crescimento do país. E a ampliação da União Européia com a integração de oito países da Europa Oriental representará o tiro de misericórdia para a economia do Leste alemão, temem os analistas.
Os concorrentes na República Tcheca e Hungria já se equipararam em produtividade e qualidade ao Leste alemão e tem uma vantagem inigualável: os custos sociais do trabalho são muito mais baixos.
Causas da estagnação no Leste
O relatório aponta três causas para a estagnação econômica no Leste: a reforma monetária, que favoreceu as pessoas mas endividou as empresas com a conversão das suas dívidas para marcos ocidentais; o rápido aumento dos salários, na intenção de equiparar o nível de vida nas duas partes do país, que tornou a região menos atraente para investidores; e a perda dos mercados na Europa Oriental, com o desmoronamento do mundo comunista.
Para a revista Der Spiegel, a política de fomento ao Leste fracassou em toda a linha. Ela começou com o então chanceler federal, Helmut Kohl, e prosseguiu com Gerhard Schröder, a partir de 1998, que renovou o chamado Pacto de Solidariedade (transferências financiadas parcialmente através de impostos especiais). As reformas por este iniciadas foram muito tímidas para reverter o quadro.
Para sair da crise
Como saída da atual crise, o grupo de trabalho propôs a criação de zonas econômicas especiais, nas quais vigorariam facilidades para investimentos; uma desregulamentação do direito trabalhista, fiscal, ambiental e de construção; um novo sistema para subsidiar empregos com os recursos da ajuda social do estado; investir em infra-estrutura somente nos setores com perspectiva de crescimento econômico; e a participação obrigatória de pelo menos uma empresa do Leste nas licitações do governo federal. Em suma, mais investimentos na produção e menos no consumo.
O relatório deixou os políticos sem ter muito o que dizer. Secretária-geral do Partido Liberal, de oposição, Cornelia Pieper pediu a cabeça do ministro dos Transportes, Manfred Stolpe. Também responsável pela reconstrução do leste alemão, Stolpe é um dos poucos alemães orientais no gabinete do chefe de governo Gerhard Schröder.
Sua demissão já fora pedida recentemente ao falhar o cronograma para a introdução do novo sistema de cobrança de pedágio para caminhões via satélite. "Precisamos fazer um novo ajuste", admitiu Stolpe em entrevista, na qual considerou falso que a reconstrução do Leste tenha fracassado. Para superar a desindustrialização do Leste alemão seria preciso fortalecer a presença de empresas médias.
O co-autor do relatório Von Dohnanyi reconhece a necessidade de um "coordenador forte" para tocar a reconstrução do leste, exclusivamente dedicado à questão. Seu grupo de trabalho agora vai elaborar um plano para uma utilização mais eficaz dos recursos do Pacto de Solidariedade.
Em entrevista ao Financial Times Deutschland, o ministro da Economia, Wolfgang Clement, disse que apresentará este ano um projeto de lei sobre as regiões onde vigorarão condições legais especiais. Ele só estaria esperando a conclusão de testes em três regiões.