Liberdade de imprensa segue precária em vários países

As rupturas no mundo árabe acarretaram mudanças profundas. Mas isso não significa que, em geral, o trabalho dos jornalistas se tornou mais fácil na região. O porta-voz da ONG Repórter Sem Fronteiras (RSF) da Alemanha, Michael Rediske, observa que o grau de liberdade de imprensa é muito distinto de país para país.

Na Tunísia, por exemplo, a atividade jornalística já não é tão difícil como era antes. Na Síria, porém, diversos profissionais morreram desde o início da repressão. Lá, o atual grau de perigo para a classe é mais ou menos comparável ao do Iraque, alguns anos atrás. "A Primavera Árabe desencadeou grandes conflitos. Os jornalistas precisam estar in loco e são atacados – sobretudo pelos governos, obviamente", diz Rediske.

Em alguns países, as expectativas quanto a uma maior liberdade não se cumpriram. "O Egito, por exemplo, em que se depositavam grandes esperanças, voltou a cair no nosso ranking, pois o governo militar decretou novas leis de estado de exceção, restringindo novamente a liberdade de imprensa."

A Repórteres Sem Fronteiras divulga todos os anos um "Ranking da liberdade imprensa", o qual atualmente inclui 179 países. A organização consultou não apenas jornalistas, mas também pesquisadores, juristas e ativistas dos direitos humanos de todo o mundo.

Bons e maus sinais da África

No fim da lista encontram-se os Estados onde a liberdade de imprensa recebe pouca ou nenhuma atenção. O último é a Eritreia – o que não é surpresa, de acordo com Pierre Ambroise, observador dos países africanos para a RSF. "A Eritreia é o pior lugar que existe para jornalistas. A liberdade de imprensa foi abolida já faz dez anos. Hoje, todos os jornalistas trabalham para a mídia estatal, sendo forçados a obedecer as determinações do Ministério da Informação. Quem se opõe vai para a cadeia."

Angola também recebeu uma má avaliação, apesar de sua economia em ascensão. Também aqui é grande a ingerência do Estado sobre os meios de comunicação. O jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques condena essa situação em seu blog www.makaangola.org.

"Entre os proprietários da única emissora de televisão privada de Angola, a TV Zimbo, encontram-se dois dos mais influentes representantes do regime nacional", denuncia. Em 2012, o blog de Marques encontra-se entre os finalistas do prêmio Blog Awards (BOBs), da Deutsche Welle.

Entretanto também há boas notícias partindo da África. "Pela primeira vez, temos dois países africanos entre os 20 primeiros colocados de nosso ranking, a Namíbia e o Cabo Verde", ressalta Rediske. Segundo ele, o fato também se deve à estabilidade política nessas duas nações.

China: ovelha negra da Ásia

Dentro da Ásia, a China permanece sendo o caso mais problemático. Segundo dados da RSF, em nenhum país há tantos jornalistas e blogueiros encarcerados. Atualmente, a atenção dos censores chineses se dirige em especial à internet. Os microblogs, serviços de notícias breves segundo o modelo Twitter – weibo, en chinês – são uma pedra no sapato das autoridades.

Jeremy Goldkorn, blogueiro residente na China, comenta: "A internet e serviços como o weibo permitem que as pessoas se expressem, e isso de forma mais livre do que jamais foi possível na história chinesa. Ao mesmo tempo, somos confrontados com um tsunami de informações que antes simplesmente não existia." Os números falam por si: hoje, cerca de 300 milhões de chineses possuem pelo menos uma conta de weibo.

É verdade que a censura ficou mais rigorosa, observa Goldkorn. Foi criado um regulamento obrigando todos os usuários de weibo a se registrarem sob seu nome verdadeiro, porém até agora ele não foi imposto. Ao invés disso, a censura se atém aos métodos tradicionais: no fim de março, a função de comentários de todos os serviços de notícias breves foi inteiramente bloqueada durante três dias. Uma das finalidades da medida foi impedir discussões sobre a luta de poder no politburo do Partido Comunista.

No Afeganistão, o problema dos jornalistas é menos a censura do que as tentativas de intimidação, sobretudo por parte dos talibãs e dos senhores de guerra a eles associados. Após a queda do regime talibã em 2001, desenvolveu-se no país um respeitável e variado panorama de mídia. Existem cerca de 170 emissoras de rádio e mais de 60 de televisão. No entanto, a Repórter sem Fronteiras lamenta que a liberdade de imprensa ainda seja tão restrita, uma vez que os profissionais têm seu trabalho dificultado.

América do Sul e Leste Europeu

A atividade jornalística também é perigosa em alguns países sul-americanos. Dois exemplos são o México e Honduras, onde grassam as lutas entre cartéis rivais do narcotráfico e as forças militares e – segundo a RSF – os profissionais da mídia estão sujeitos a violenta intimidação.

Também no Brasil há perigo de vida: com quatro assassinatos de jornalistas nos primeiros quatro meses do ano, o país se firma com um dos menos seguros da América Latina para o exercício da profissão de repórter, principalmente em suas regiões norte e nordeste.

A vítima mais recente foi o blogueiro Décio Sá, de 42 anos, executado com cinco tiros na noite do dia 23 de abril num bar em São Luís, capital do estado do Maranhão, no norte do Brasil. Ele era autor de um dos mais populares blogs do estado, no qual escrevia sobre política local, corrupção e crime organizado.

No relatório deste ano da Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil caiu 41 posições no ranking da organização, ocupando o 99° lugar entre 179 países, principalmente devido à morte de três jornalistas em 2011. No documento, a ONG destacou o "alto índice de violência" e mencionou a presença do crime organizado e de atentados contra o meio ambiente como principais ameaças à atividade dos profissionais da imprensa.

A entidade também aponta que a mídia brasileira sofre com conflitos de interesses e alta concentração dos meios de comunicação, que estão na mão de poucos. “Muitos políticos possuem uma ou mais empresas de mídia direta ou indiretamente, por meio de donos de fachada”, afirma o último relatório anual do órgão.

As condições tampouco são fáceis no Leste Europeu. Em Belarus, o regime de Alexander Lukachenko mantém a mídia sob controle, e é difícil falar em liberdade de imprensa. Na Ucrânia, a situação se agravou nos últimos meses: a influência do partido do presidente Viktor Janukovitch tornou-se tão forte que é quase impossível para as grandes emissoras estatais noticiar de forma livre e independente. Na Rússia, o trabalho jornalístico também é seriamente restrito, mesmo nos canais privados, pois muitos deles pertencem a ricos empresários, fiéis ao Kremlin.

Azerbaijão em foco

Nos últimos meses, o Azerbaijão entrou em evidência, pois pela primeira vez o festival de canção Eurovisão se realizará naquela república caucasiana. O espetáculo chega a mais de 100 milhões de telespectadores, a cada ano, e trará um grande número de repórteres estrangeiros para o país.

Na opinião de Michael Klehm, da associação sindical Deutscher Journalisten-Verband (DJV), o Eurovisão pouco alterará o papel subordinado da liberdade de imprensa no Azerbaijão. "Talvez durante um breve espaço de tempo a mídia poderá noticiar de forma mais livre. Mas em seguida vão-se os impedimentos e o Azerbaijão recairá em seus velhos mecanismos. Não acredito num efeito duradouro", avaliou o sindicalista, falando à DW.

No entanto, a Europa está muito bem em termos de liberdade de imprensa, no contexto internacional, afirma Klehm. Claro que sempre há "espaço para melhorar". Mesmo na Alemanha, onde os profissionais temem que o planejado armazenamento de longo prazo de dados telefônicos e internáuticos venha a ameaçar a segurança de suas fontes de informação.

Na atual lista da liberdade de imprensa, oito países europeus ocupam os primeiros lugares: Finlândia, Noruega, Estônia, Holanda, Áustria, Islândia, Luxemburgo e Suíça. A Alemanha está na posição de número 16.

Autor: Marco Müller (av)
Revisão: Alexandre Schossler