Lula aciona TSE contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro

A coligação Brasil da Esperança, dos partidos que apoiam a campanha ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou neste sábado (10/9) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro, além de uso indevido dos meios de comunicação.

A ação também requer investigação do empresário Luciano Hang, o pastor Silas Malafaia e o general Walter Braga Netto, entre outros apoiadores do presidente. O texto aponta supostas condutas ilícitas praticadas no ato, "transformado pelos investigados em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura" à reeleição.

A coligação pediu ao TSE a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de aliados de Bolsonaro que participaram da organização das manifestações do 7 de Setembro e também que o presidente seja impedido de usar na campanha eleitoral imagens dos atos a que compareceu no 7 de Setembro.

"Valeu-se do momento como palco de comício"

Entre as irregularidades apontadas estão: convocação da população para o ato, inclusive pela propaganda eleitoral na TV e pela intimação de servidores públicos; utilização de imagens do evento na propaganda na TV; altas quantias gastas com o desfile; financiamento de outdoors por pessoas jurídicas convocando para os eventos; e presença no palco de políticos sem cargos institucionais.

"Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada", diz a ação de investigação, assinada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Bolsonaro participou na quarta-feira, feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos dos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares se confundiram com ações de campanha do candidato à reeleição.

"Estão me acusando de quê?"

O caso já é alvo de investigação no TSE, aberta nesta sexta-feira, por decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu ação do PDT contra a chapa de Bolsonaro. O partido pediu que o presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, sejam considerados inelegíveis e tenham o registro cassado.

Em entrevista no dia seguinte aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.

“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.

md (EBC, ots)