Lula é absolvido em processo sobre obstrução de Justiça

A Justiça do Distrito Federal absolveu nesta quinta-feira (12/07) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado de obstrução de Justiça. Foi o primeiro caso em que o petista se tornou réu no âmbito da Operação Lava Jato, e trata-se de sua primeira absolvição.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai. Todos respondiam pelo crime de obstrução de Justiça.

A denúncia – apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita em julho de 2016 pela Justiça Federal – acusava o grupo de participar de uma trama para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, atrapalhando assim as investigações da Lava Jato.

O filho do executivo, Bernardo Cerveró, teria feito uma gravação na qual Delcídio prometia uma ajuda financeira de 50 mil reais mensais para a família de Cerveró, além de honorários de 4 milhões de reais para Édson Ribeiro, que comandava sua defesa à época.

Em troca desses repasses, afirma a denúncia, o ex-diretor da Petrobras não mencionaria o ex-senador petista, Lula e os demais envolvidos na trama em seus depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, com quem firmaria mais tarde um acordo de colaboração premiada.

Segundo a imprensa brasileira, parte dos indícios contra o ex-presidente foram relatados pelo próprio Delcídio em seus depoimentos na delação premiada.

Em sua decisão de absolver o grupo, o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que as provas apresentadas contra os réus são insuficientes e que a acusação de obstrução de Justiça se baseou somente em declarações de delatores.

"O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró", diz a sentença, acrescentando que a "colaboração premiada bem como o testemunho de outros réus não possuem credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório".

A absolvição de Lula já havia sido pedida em setembro do ano passado pelo procurador da República Ivan Marx, do MPF do Distrito Federal, que disse não ter encontrado evidências de que o petista participou da compra do silêncio ou cometeu o crime de obstrução de Justiça.

Lula sempre negou as acusações. Após a sentença, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, reiterou em nota que "a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal".

"Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas – de acusação e defesa –, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera", acrescenta o texto.

Além desse caso, Lula é réu em mais cinco ações penais – três na mesma Justiça Federal do Distrito Federal e duas na Justiça do Paraná, do juiz Sérgio Moro.

Em um outro processo, dessa vez na jurisdição paranaense, o ex-presidente foi condenado em segunda instância em janeiro deste ano a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolve um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

Em linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, Moro determinou a prisão de Lula assim que se esgotou a possibilidade de recursos na segunda instância. Ele se entregou à polícia em 7 de abril e, desde então, está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

EK/abr/ots

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