Cúpula em Bruxelas

O Mecanismo Europeu de Estabilidade entrará em vigor um ano antes do que originalmente planejado e passará a valer já em 1º de julho. A decisão foi tomada pelos líderes europeus na noite desta segunda-feira (30/01) em Bruxelas, durante o encontro de cúpula da União Europeia (UE).

O pacote deve substituir o já existente Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e contará com 500 bilhões de euros. Somente em março os líderes irão decidir se essa quantia poderá ser maior – o governo alemão era contrário a um valor superior a 500 bilhões de euros, mas se mostrou flexível.

Os chefes europeus também entraram em acordo quanto ao pacto fiscal para disciplinar os orçamentos nacionais. O Reino Unido, que se opôs desde o início, ficou de fora da decisão, assim como a República Tcheca, que alega impedimentos constitucionais. No entanto, esses empecilhos ainda podem ser eliminados.

Medo da imprensa

Para a Alemanha, a questão do limite de endividamento era especialmente importante. Esse mecanismo deverá ser fortemente ancorado nas legislações nacionais para que não possa ser abolido por governos posteriores. Caso uma nação, mesmo assim, deixe de obedecer ao limite de endividamento, ela poderá responder a uma ação diante da Corte Europeia de Justiça.

Para a Alemanha, melhor seria se a própria Comissão Europeia apresentasse a queixa. Agora, pelo menos um país precisa apresentar a ação. Ainda assim, chanceler federal Angela Merkel disse não temer que um Estado deixe de dar queixa contra outro. "Você acha que sobreviveríamos vários dias diante da pressão da imprensa? Impossível!"

A intensidade de um compromisso

Um ponto de atrito foi a influência dos países que não fazem parte da zona da moeda comum – mas que adotaram o pacto fiscal – sobre as decisões do Eurogrupo. A França queria excluí-los dos próximos encontros de cúpula sobre o euro, que devem acontecer pelo menos duas vezes por ano. Mas, nesse caso, a Polônia deixou claro que não adotaria o pacto fiscal. Segundo o compromisso assumido, esses países devem se sentar à mesa de negociação apenas quando o encontro estiver em dicussão o uso do pacto fiscal ou o futuro do euro.

Para o presidente francês, Nicolas Sarkozy, é muito importante separar os diferentes níveis de engajamento. "A Europa está fundamentada em compromissos. Mas há momentos em que, se esse compromisso for longe demais, ele pode provocar a destruição do prédio inteiro. É importante que se entenda isso."

Ainda segundo Sarkozy, há três tipos de encontro: quando se trata de mercado interno o interesse é dos 27 membros da UE; quando se trata do pacto fiscal esse número é reduzido para 25 ou 26; e quando se trata do euro então são apenas 17.

Economizar e crescer

Sobre o tema oficial da cúpula, crescimento e emprego, havia pouca expectativa. O objetivo é conectar os corte de gastos ao impulso ao crescimento, na tentativa de conter o crescente desemprego. Mas é difícil conciliar essas duas metas, e o ideal é que as medidas de crescimento não custem nada aos orçamentos nacionais. Na melhor das hipóteses, financiamentos já existentes da UE deveriam ser melhor empregados.

Para programas de conjuntura de grande escala, como os definidos após a primeira parte da crise, não há dinheiro. O grupo também não avançou na discussão da criação do imposto sobre transações financeiras. Sarkozy anunciou que deve introduzir a medida na França, e a maioria dos líderes ignorou o fato.

Expectativa que vem da Grécia

O fato de o tema Grécia não estar na pauta oficial pareceu estranho, dada a dramática situação do país. Oficialmente, os líderes querem aguardar o último relatório da troika, formada por representantes da UE, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. Além disso, as negociações com os credores privados sobre um corte na dívida ainda estão em andamento.

No entanto, é de conhecimento geral que a Grécia está visivelmente atrasada quanto às suas obrigações de cortar gastos e promover reformas. Na semana passada, a Alemanha propôs retirar do governo em Atenas a soberania sobre sua política e enviar à Grécia um comissário do Eurogrupo.

A proposta de Berlim foi fortemente criticada. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, acusou o governo alemão de ser insensível na condução do tema. "Isso mostra que há pessoas que não contribuem de forma alguma para amenizar as já tensas relações entre os Estados-membros. Isso é exatamente o contrário do que precisamos", criticou Schulz. Sarkozy também teria excluído a possibilidade de colocar um país sob tutela.

Saco sem fundo

Depois das críticas, Merkel foi mais cuidadosa na escolha das palavras na chegada a Bruxelas, mas não cedeu na sua posição. "Uma certa frustração" em relação à Grécia pode ser sentida entre os países-membros, argumentou. Segundo ela, o "monitoramento" seria importante e já havia sido acordado no encontro de outubro passado.

O fato é que a Alemanha e outros países com finanças relativamente sólidas, como Finlândia e Holanda, não querem que a crise grega consuma uma quantia sem fim e que a Grécia precise de ajuda financeira indefinidamente, sem que a situação de fato melhore.

Um exemplo claro do que pode acontecer em toda a Europa caso a crise se estenda foi visto em Bruxelas. A greve geral contra a política de austeridade, organizada pelos sindicatos locais, foi sentida também nos aeroportos. Os chefes europeus tiveram de desembarcar numa base militar, mas nem por isso deixaram de perceber a insatisfação popular que reinava na cidade.

Autor: Christoph Hasselbach, de Bruxelas (np)
Revisão: Alexandre Schossler