UE aprova pacto fiscal e candidatura da Sérvia
2 de março de 2012
Na cúpula da União Europeia (UE) destas quinta e sexta-feira (02/03), os líderes do bloco assinaram um pacto de austeridade, com o lema "mais disciplina fiscal". O Reino Unido e a República Tcheca ficaram de fora do acordo. A Irlanda convocará um referendo sobre o assunto.
De acordo com o novo pacto fiscal, os países signatários comprometem-se a manter seu déficit orçamentário estrutural – ou seja, o déficit que não leva em conta influências pontuais e de conjuntura – abaixo do limite de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
No caso de transgressão das regras do acordo, mecanismos de punição serão acionados automaticamente. O pacto deverá entrar em vigor até o início de 2013, no mais tardar.
No encontro, os chefes de Estado e de governo da UE concordaram também que economizar não basta. "Os governos precisam promover a competitividade e o crescimento", disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel.
"Pela primeira vez, foi uma reunião não sobre a crise, mas concentrada no crescimento. Discutiram-se reformas estruturais e mais postos de trabalho e o que a Europa precisa fazer para conseguir isso", completou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Para o presidente da Comissão Europeia, seria necessário mudar do "modo crise" para o "modo crescimento". Herman van Rompuy, presidente do Conselho da UE, acrescentou que diversas possibilidades foram discutidas: modernização do sistema de aposentadoria, flexibilização do seguro-desemprego e também a proposta de redução da carga tributária, apresentada por Merkel.
Resgate do euro
A discussão sobre a questão do aumento do fundo de resgate – Mecanismo de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês) – foi adiada para meados de março, de acordo com o esperado. O novo pacto fiscal aprovado nesta sexta-feira será associado ao ESM a ser iniciado em julho deste ano. Apenas os países signatários do pacto terão direito à ajuda do fundo de resgate.
O tema Grécia também figurou no encontro. Os ministros das Finanças da zona do euro verificaram que o país está cumprindo os critérios para o próximo pacote de resgate.
"Os chefes de governo da zona do euro apoiam as medidas que a Grécia tomou e a ajuda que a Comissão Europeia prestou para fortalecer a capacidade institucional do país, que inclui a cobrança de impostos", disse Van Rompuy sobre as medidas legislativas decisivas adotadas pelo governo grego nos últimos dias.
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, relatou aos chefes de Estado e de governo sobre a sua visita à Grécia nesta semana. O que mais lhe chamou a atenção foi o desemprego de mais de 40% da população jovem. "Se quisermos falar em crescimento e em emprego neste Conselho, precisamos colocar o combate ao desemprego entre os jovens no centro de todas as ações", disse Schulz.
Sérvia e reeleição
Nesta quinta-feira, a cúpula da UE aprovou a candidatura – que pouco antes do encontro ainda estava incerta – da Sérvia para ser candidata à admissão na UE. No início desta semana, todos os membros do bloco haviam se declarado a favor do status de candidato do país. Até que o governo romeno apresentou seu veto, exigindo o reconhecimento dos valáquios – uma minoria étnica – como romenos. Porém, antes da reunião, a Romênia retirou suas objeções após assinar com a Sérvia um acordo de proteção para aquela minoria.
"Hoje decidimos conceder o status de candidata à UE à Sérvia. Trata-se de uma conquista notável, um resultado de grandes esforços no de ambos os lados no diálogo entre Belgrado [capital sérvia] e Pristina [capital do Kosovo]", declarou Van Rompuy.
Uma decisão pessoal também fez parte do encontro desta quinta-feira. Van Rompuy foi reeleito como presidente do Conselho Europeu. Ele também supervisionará as cúpulas do euro, nas quais os Estados da zona do euro deverão votar futuramente suas políticas orçamentárias e econômicas conjuntas pelo menos uma vez a cada semestre, como prevê o pacto fiscal assinado em Bruxelas nesta sexta-feira (02/03).
Autora: Daphne Grathwohl/Luisa Frey
Revisão: Roselaine Wandscheer