Corte da dívida

"Hoje o mundo olhou para nós, e nós mostramos que chegamos às conclusões acertadas", disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, quando os resultados da maratona de reuniões em Bruxelas foram revelados, na madrugada desta quinta-feira (27/10). O corte da dívida da Grécia em 50%, o chamado "haircut", foi apenas uma das resoluções.

O objetivo da cúpula da União Europeia (UE) era estabelecer um pacote eficaz contra a crise da dívida: dele fazem parte também a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e uma melhor capitalização dos bancos. "A Europa está protegendo os Estados ameaçados pela crise" foi a mensagem da reunião, destinada aos mercados, futuros investidores e aos próprios países do bloco.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, ressaltou a importância das decisões tomadas. A complexidade dos temas e a necessidade de se chegar a um acordo comum haviam levado a longas negociações, disse Sarkozy. "Mas acredito que o resultado será sentido como um alívio por todo o mundo, que esperava por decisões da zona do euro."

Mas o caminho para chegar a tais resoluções foi tortuoso. O maior problema era o corte da dívida da Grécia. Paralelamente à cúpula da UE, houve difíceis negociações entre autoridades gregas e representantes de bancos do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) sobre o tamanho e as condições da redução da dívida. Os bancos impuseram resistência por muito tempo, especialmente contra os prejuízos associados ao corte.

Árdua batalha para reduzir a dívida

Para aumentar a pressão sobre as instituições financeiras, Merkel, Sarkozy, Herman van Rompuy – presidente do Conselho da UE – e Christine Lagarde – diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) – resolveram participar diretamente da maratona de negociações com os bancos. A cúpula do euro propriamente dita foi interrompida.

Por volta das 3h30 desta quinta ouviram-se os primeiros rumores. E, então, veio a confirmação: os bancos renunciarão voluntariamente a 50% de suas exigências. "Somente assim a dívida grega será reduzida para 120% de seu PIB até 2020, com base nos pressupostos da troika [especialistas do BCE, do FMI e da Comissão Europeia]", declarou Merkel.

Do contrário, todo o pacote de resgate grego seria ameaçado. Até 2014, novos empréstimos no valor de 100 bilhões de euros deverão ser colocados à disposição da Grécia.

O primeiro-ministro grego, George Papandreou, expressou sua esperança de que um novo dia amanhecesse, literalmente. Ele agradeceu a todos os gregos por seus sacrifícios, sem os quais a Grécia teria ido à falência já em maio de 2010. "Hoje podemos fechar as conta do país com o passado, para daqui em diante voltarmos todos os nossos esforços para o hoje, o amanhã, o futuro do país", disse Papandreou.

Para o primeiro-ministro, sem o peso do passado é possível agora iniciar um período de expansão, baseado nas próprias forças da Grécia. Ele destacou a importância do pacote de resgate, também para os bancos gregos.

Alavancagem do Fundo Europeu

Os chefes de governo da zona do euro também chegaram e um acordo para aumentar o poder do FEEF. O "poder de fogo" dos atuais 440 bilhões de euros do fundo poderá ser multiplicado para alcançar até 1 trilhão de euros. Para isso, deverá haver uma alavancagem, mas o mecanismo não ficou claro.

Uma variante para essa alavancagem é estabelecer uma espécie de seguro parcial através do FEEF. O pacote de resgate do euro garantiria, por exemplo, 20% do risco quando investidores comprarem títulos de países em crise. A outra opção é criar um ou mais fundos com títulos do FEEF e depósitos de investidores privados. Com a ajuda desses fundos, seria possível mobilizar mais dinheiro no mercado.

Formas mistas dessas variantes também seriam uma possibilidade, disse Merkel. Através dessas duas opções é possível maximizar o poder financeiro do FEEF. "Hoje é muito difícil, sem nunca ter utilizado esse instrumento, afirmar o que isso realmente significa", admitiu a chanceler alemã. Mesmo assim, acredita-se dispor de muita flexibilidade e, assim, poder proteger o euro e evitar o risco de contágio.

Alívio para os bancos

A recapitalização dos bancos havia sido decidida já na primeira rodada de negociações pelos 27 chefes de Estado e de governo da UE. O primeiro-ministro polonês e presidente em exercício do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou tal notícia já na noite de quarta-feira. Como esperado, os bancos europeus relevantes para o sistema deverão ser obrigados a alcançar um nível de 9% de capital próprio.

Serão cerca de 106 bilhões de euros de capital adicional. A medida visa preparar os bancos para possíveis crises nos grandes países do euro.

No curso das negociações, dois dos mais importantes países ameaçados pela crise do euro – Itália e Espanha – haviam anunciado programas de reestruturação. A cúpula saudou também a intenção da Itália de agir contra seu elevado endividamento. Agora, as resoluções do governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi também precisam ser implementadas, disse Van Rompuy

Merkel também citou uma série de acordos tendo em vista uma cooperação mais estreita e alterações contratuais. Em paralelo às cúpulas regulares da UE, será assumido um compromisso por todos os países-membros para limitar constitucionalmente o tamanho da dívida pública.

Autora: Daphne Grathwohl, de Bruxelas (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler