Madri convoca reunião para suspender autonomia catalã

O ultimato expirou às 10h (horário local) desta quinta-feira (19/10) para a Catalunha esclarecer sua ambígua declaração de independência, e os líderes de Madri e Barcelona não mostraram sinais de rever suas posições.

Em carta a Madri, o líder catalão, Carles Puigdemont, ameaçou votar formalmente a independência no Parlamento regional. Em resposta, o premiê da Espanha, Mariano Rajoy, falou em iniciar já no sábado o processo que culminaria na suspensão da autonomia catalã.

Na semana passada, Rajoy enviou uma carta com um ultimato aos separatistas catalães, dando-lhes a última segunda como prazo para que esclarecessem se realmente declararam a independência e esta quinta para que voltassem à legalidade. Na prática, Puigdemont deixou Madri sem resposta.

Nesta quinta-feira, Puigdemont afirmou, em carta a Rajoy, que "se o governo do Estado espanhol persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão", o Parlamento regional "poderá, se estimar ser necessário, votar a declaração formal de independência que não votou no dia 10" de outubro. Em resposta, o gabinete do governo espanhol anunciou uma reunião extraordinária para o sábado para desencadear os procedimentos de suspensão da autonomia catalã.

Na quarta-feira, em discurso a correligionários em Barcelona, Puigdemont disse que avançaria com uma declaração de independência mais formal se o governo central da Espanha tomar medidas que suspendam a autonomia da Catalunha. No mesmo discurso, ele propôs ao Parlamento catalão suspender os efeitos de uma declaração de independência – que nunca proferiu explicitamente – por "algumas semanas" para facilitar um diálogo com Madri.

O Tribunal Constitucional da Espanha já determinou como ilegal o referendo realizado em 1º de outubro na Catalunha. Caso Madri invoque o Artigo 155, ele não entraria em vigor até o início da próxima semana, pois precisa de aprovação parlamentar. Tal artigo da Constituição da Espanha, de 1978, permite ao governo central assumir qualquer uma das 17 regiões autônomas do país caso elas violem a legislação.

Puigdemont declarou em 10 de outubro que a Catalunha ganhara o direito de se tornar uma república independente, mas suspendeu a implementação da independência e pediu diálogo com Madri. No entanto, Rajoy afirmou que o governo central não negociará até que o governante catalão abandone sua demanda separatista.

A imprensa espanhola dá por certo que Puigdemont não vai fazê-lo e que nem o governo central em Madrid acredita nessa opção, por considerar que seria "uma humilhação" para o presidente da Generalitat. Por isso mesmo, fontes do governo Rajoy e da cúpula do PSOE adiantaram na quarta-feira que, se o governo catalão abdicar de uma declaração de independência e convocar eleições regionais antecipadas, essa medida será considerada como "um regresso à legalidade", travando a aplicação do Artigo 155.

Espanha prende a respiração

Mesmo assim, há preocupações de que qualquer movimento para impor um controle direto sobre a Catalunha possa inflamar as tensões num impasse político que já provocou grandes manifestações populares em toda a Espanha, além de ter reduzido as previsões de crescimento econômico e provocado a fuga de emrpesas.

Enquanto Rajoy tem reiterado a ilegalidade do referendo catalão, Puigdemont tem dito que a violenta repressão policial e detenções de líderes separatistas são evidências de que o governo espanhol estaria se tornando mais autoritário. Na terça-feira, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em Barcelona para protestar contra o encarceramento de dois líderes separatistas acusados de sedição.

Com sua própria cultura e idioma, a Catalunha se orgulha de sua autonomia, mas seus 7,5 milhões de habitantes estão divididos em relação à independência da Espanha. Líderes catalães afirmam que o referendo resultou em 90% de votos favoráveis pela separação – a participação do eleitorado, porém, foi de apenas 43%. A maioria dos se opõe à independência não foi às urnas.

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PV/rtr/dpa/afp