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Merkel admite "erro" ao lidar com caso Böhmermann

23 de abril de 2016

Chanceler federal se retrata por chamar de "propositadamente ofensivo" o poema satírico do humorista alemão sobre presidente turco. "Foi um erro", diz Merkel, que defende, porém, as investigações contra Böhmermann.

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Angela Merkel, chanceler federal alemã
Foto: Reuters/M. Rehle

Na véspera de embarcar para a Turquia, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, admitiu nesta sexta-feira (22/04) "erros" ao lidar com o caso do humorista alemão Jan Böhmermann, acusado de injúria pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, após um poema satírico lido na TV alemã.

O texto de Böhmermann, exibido em março em seu programa na emissora ZDF, usa termos chulos para se referir a Erdogan e faz uma série de acusações. Atendendo a pedidos do governo turco, Merkel autorizou a investigação do humorista pelo crime de ofensa a chefes de Estado estrangeiros.

A atitude da chanceler fez com que ela fosse acusada de ter colocado em segundo plano a liberdade de expressão e de imprensa na Alemanha, apenas para não desagradar o governo em Ancara, parte essencial no plano europeu para resolver a crise de refugiados.

Em Berlim nesta sexta-feira, a chefe de governo alemã defendeu a sua decisão de autorizar que os promotores alemães iniciem a investigação, alegando que considera uma reação "justa" a um poema que acusa um presidente de pedofilia e bestialidade, usando termos de baixo calão.

Por outro lado, Merkel disse lamentar a declaração feita por seu porta-voz, Steffen Seibert, durante as primeiras reações oficiais do governo sobre o caso, de que ela considerava o texto de Böhmermann como "propositadamente ofensivo".

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusa o comediante alemão Jan Böhmermann (d) de injúria
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusa o comediante alemão Jan Böhmermann (d) de injúriaFoto: picture-alliance/dpa/R. Ghement

"Isso foi, em retrospectiva, um erro", declarou a chanceler, acrescentando que o comentário pode ter dado a impressão de que "sua avaliação pessoal pesou" na hora de permitir a investigação.

Merkel reafirmou a importância da liberdade de expressão, dizendo que é isso que "me guia em todas as negociações". Ela declarou ainda que "nunca abandonaria" tais ideais só porque fechou alianças com a Turquia – "isso é inadequado", disse a chanceler.

A chefe de governo, que recentemente fez um acordo com Ancara para regular o fluxo de migrantes, chega à Turquia neste sábado. No mesmo dia, está agendada uma reunião com o primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, e uma visita a um campo de refugiados.

Caso Böhmermann

Em 31 de março, o humorista alemão de 35 anos recitou um poema sobre o presidente turco contendo referências sexuais explícitas, além de acusações de que Erdogan reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. O uso de nome chulos, como "fodedor de cabras", chocou Ancara.

Antes de ler o poema, Böhmermann mencionou uma canção satírica transmitida anteriormente pela emissora alemã NDR e que também zomba de Erdogan.

Trata-se de uma paródia da música Irgendwie, Irgendwo, Irgendwann, sucesso da cantora Nena, com o título Erdowie, Erdowo, Erdogan. A paródia afirma que, na Turquia, jornalistas que publicam algo de que o presidente não gosta logo vão para a cadeia.

A queixa contra Böhmermann tem base no parágrafo 103 do Código Penal alemão, que prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro", com pena máxima de cinco anos. A lei determina que o governo precisa autorizar a investigação antes que ela se inicie.

Na ocasião, Merkel ressaltou que sua decisão não significa "de forma alguma" um pré-julgamento do humorista, mas "simplesmente" que a análise legal está sendo repassada à Justiça e que não cabe ao governo, mas a promotores e tribunais, dar a última palavra sobre o caso.

EK/afp/ap/dpa/rtr