Merkel autoriza investigação de humorista alemão

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, autorizou que promotores alemães investiguem o humorista Jan Böhmermann pelo crime de ofensa a chefes de Estado estrangeiros, atendendo assim a um pedido do governo da Turquia. Em seu programa humorístico na emissora ZDF, Böhmermann leu um poema satírico sobre o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no qual usa termos chulos para se referir ao líder turco.

Em resposta, Erdogan apresentou queixa contra Böhmermann com base no parágrafo 103 do Código Penal alemão, que prevê o crime de injúria a "órgão ou representante de Estado estrangeiro". A legislação determina que o governo alemão precisa autorizar a investigação. A pena máxima é de cinco anos.

"A decisão é que o governo alemão dará a autorização no caso atual", disse Merkel em Berlim. A chanceler deu uma declaração a jornalistas para anunciar a decisão. "Num Estado de Direito, não cabe ao governo, mas a promotores e tribunais ponderar direitos pessoais e outros interesses em relação às liberdades de imprensa e artística."

Ela ressaltou que a decisão de permitir a investigação de Böhmermann não significa "de forma alguma" um pré-julgamento do humorista nem uma antecipação da decisão sobre os limites das liberdades de opinião, de imprensa e artística, mas "simplesmente" que a análise legal está sendo repassada à Justiça e que não cabe ao governo, mas a promotores e tribunais dar a última palavra sobre o caso.

O caso Böhmermann criou um dilema para Merkel, que foi acusada de colocar em segundo plano a liberdade de expressão na Alemanha para não desagradar o governo em Ancara. A Turquia é parte essencial no plano europeu para resolver a crise de refugiados. O plano foi defendido com veemência pela Alemanha dentro da União Europeia (UE).

A chanceler também anunciou que seu governo vai elaborar uma proposta para abolir o controverso parágrafo 103, que ela chamou de "prescindível". A mudança deverá entrar em vigor em 2018.

A Chancelaria Federal também confirmou que Merkel e altos funcionários da UE visitarão a Turquia em 23 de abril, entre eles o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. O encontro será na cidade de Gaziantep, que se tornou lar de muitos sírios que fugiram da guerra civil em seu país.

Na edição de 31 de março de seu programa na emissora pública ZDF, o humorista de 35 anos recitou um poema sobre Erdogan contendo referências sexuais explícitas e acusações de que o presidente turco reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. No poema, Erdogan é chamado, entre outras coisas, de "fodedor de cabras", "presidente de pau pequeno", "viado" e o "fedor dele" é "pior que o peido de um porco".

Antes de lê-lo, Böhmermann mencionou a canção satírica transmitida anteriormente pela emissora alemã NDR e que também zomba de Erdogan. Trata-se de uma paródia da música Irgendwie, Irgendwo, Irgendwann (de alguma maneira, em algum lugar, em algum momento), sucesso da cantora Nena, com o nome Erdowie, Erdowo, Erdogan. A paródia afirma que, na Turquia, quando um jornalista publica algo de que Erdogan não gosta, logo vai para a cadeia.

PV/afp/ap/rtr/dpa