Cúpula da UE

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, ficaram isolados nas suas propostas mais rígidas durante o primeiro dia do encontro de cúpula da União Europeia (UE) em Bruxelas, nesta quinta-feira (28/10).

A iniciativa alemã de modificar em profundidade o Tratado de Lisboa, em vigor desde dezembro de 2009, para incluir um mecanismo de suspensão do direito de voto dos países-membros que descumprirem seguidamente o Pacto de Estabilidade do Euro não teve respaldo unânime e dificilmente será aprovada.

Tanto a Comissão Europeia quanto uma série de países do bloco, entre eles Luxemburgo, Grécia e Polônia, recusaram nesta quinta-feira a proposta franco-alemã. O chefe de governo polonês, Donald Tusk, definiu a proposta de Merkel de "exótica e pouco realista". O premiê dinamarquês, Lars Rasmussen, afirmou que vai se negar a votar em prol das sugestões de Merkel.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou que a proposta de Merkel é "inaceitável" e jamais será acatada por unanimidade.

Acordo sobre sanções mais rígidas

Por outro lado, os países aprovaram em linhas gerais um relatório elaborado pelo presidente do Conselho da UE, Herman van Rompuy, e que prevê sanções mais rápidas e rígidas para aqueles que desrespeitarem as regras de endividamento comuns do bloco, afirmaram diplomatas.

Merkel defendia a princípio, e com veemência, a sugestão do comissário para assuntos monetários do bloco, Olli Rehn, de que os países que não respeitarem o pacto de estabilidade deveriam sofrer sanções automáticas. Isso até ela se encontrar na cidade francesa de Deauville com o presidente Nicolas Sarkozy e mudar completamente de ideia.

Os dois acertaram, naquela ocasião, que os governos dos países da zona do euro que desrespeitarem o pacto de estabilidade não deverão ser punidos de imediato, mas continuarão contando com uma margem de tolerância antes de sofrerem sanções.

O líder da bancada liberal no Parlamento Europeu, o belga Guy Verhofstadt, criticou o comportamento da premiê alemã pouco antes do início da cúpula, que acontece até esta sexta-feira. "Acho isso absolutamente incompreensível, sobretudo do lado alemão. Por dez meses consecutivos a Alemanha exigiu punições mais rígidas e agora quer exatamente o contrário", afirmou Verhofstadt.

Grandes contra pequenos

Os representantes dos Estados europeus reclamam, além disso, que os dois grandes países-membros do bloco (França e Alemanha) tentam tomar decisões à revelia dos pequenos. O líder da bancada socialista no Parlamento Europeu, Martin Schulz, afirmou que o acordo selado em Deauville entre Merkel e Sarkozy representa um "chega para lá" em Van Rompuy.

"Eu me pergunto quando Van Rompuy tomará uma atitude. Ele recebe uma incumbência, ou seja, a de descrever as reformas necessárias, mas antes que ele possa apresentar algo, o parzinho de Deauville [Merkel e Sarkozy] diz: 'Não, já resolvemos tudo'".

As críticas atingem não apenas Merkel, mas também o governo francês, que em troca acatou a posição alemã de mudar o Tratado de Lisboa para que seja possível tirar o direito de voto de países que seguidamente apresentarem altos déficits públicos, incompatíveis com o Pacto de Estabilidade do Euro.

Outro ponto debatido por Sarkozy e Merkel na cidade francesa foi o futuro do programa de auxílio a países à beira da falência, que vigora apenas até 2013. Eles querem que o programa seja permanente e que credores privados, como bancos, também arquem com os custos, e não apenas os contribuintes europeus.

SV/dw/afp/dpa
Revisão: Alexandre Schossler