Militares suspendem Constituição na Tailândia

Após meses de crise e dias depois de decretar lei marcial, os militares anunciaram nesta quinta-feira (22/05) que assumiram o poder na Tailândia, através de um golpe de Estado. O governo foi dissolvido, a Constituição foi suspensa e manifestações, proibidas.

"Este passo é necessário, para que o país encontre rapidamente seu caminho de volta à normalidade", disse o chefe do Exército do país, general Prayuth Chan-ocha, em discurso televisionado, realizado em companhia dos comandantes de Marinha e Aeronáutica.

O anúncio foi feito depois do fracasso de negociações, sob mediação militar, entre representantes do governo interino, da oposição e dos grupos que estão à frente dos protestos.

O Exército impôs também um toque de recolher em todo o país e ordenou que as principais autoridades do governo deposto, incluindo o primeiro-ministro interino, se reportem imediatamente aos militares. A lei marcial também continua vigente.

Segundo Prayut, o poder deverá ser exercido pela chamada Comissão Nacional de Manutenção da Paz e da Ordem, integrada pelas Forças Armadas e a polícia e dirigida por ele mesmo.

"Reformas políticas"

Prayut apelou para que os tailandeses mantenham a calma e afirmou que todos os funcionários do governo devem "continuar normalmente" seu trabalho. Ele não disse por quanto tempo os militares deverão determinar o destino do país, mas anunciou que haverá "reformas políticas".

Os cidadãos devem também passar a respeitar o toque de recolher decretado em todo o país, entre 22h e 5h. A determinação provocou sinais de pânico na capital, Bangkok, onde o tráfego ficou engarrafado em diversos locais, enquanto pessoas correram para estocar alimentos e voltar para casa antes das 22h. O encerramento antecipado das principais linhas de transporte público causou aglomerações em pontos de trem e ônibus.

O Exército determinou, também, que todas as emissoras de rádio e televisão suspendam seu programa normal e só transmitam programas dos militares. Redes de mídia internacionais foram bloqueadas. A Constituição foi revogada, com exceção do seu parágrafo 2, que determina que a Tailândia é uma democracia sob monarquia constitucional, tendo o rei como chefe de Estado.

Os militares ordenaram que manifestantes a favor e contra o governo deixem as ruas. Tropas dispersaram dois locais de protesto, onde grupos concorrentes estiveram acampados. Não houve sinais de resistência ou relatos de violência.

O ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, condenou o golpe militar e pediu ao Exército a "máxima contenção". "Os responsáveis ​​devem retornar imediatamente ao processo político", afirmou Steinmeier, em Berlim. Ele pediu novas eleições o mais rápido possível e a manutenção das liberdades fundamentais. O presidente francês, François Hollande, exigiu em Paris que a Tailândia retorne imediatamente à ordem constitucional.

Longa história de golpes militares

As Forças Armadas tailandesas têm uma longa história de intervenção na política do país. Desde que a Tailândia se tornou uma monarquia constitucional, em 1932, houve 18 golpes ou tentativas de derrubada de governo. O mais recente culminou com a deposição do premiê Thaksin Shinawatra, em 2006, irmão mais velho de Yingluck Shinawatra, destituída do posto de primeira-ministra por decisão judicial no início deste mês.

Thaksin Shinawatra foi derrubado pelos militares quando estava em viagem ao exterior, tendo sido condenado à prisão por abuso de poder em seu país. O caso foi o estopim da grave crise política que abala a Tailândia. Desde novembro, protestos contra o governo deixaram 28 mortos e centenas de feridos. A revolta começou depois da aprovação de um projeto de lei de anistia permitindo que Thaksin Shinawatra voltasse ao país como homem livre.

Mesmo após o governo desistir da lei, manifestantes continuaram pressionando pela derrubada da irmã dele, Yingluck. Eles acusavam a então premiê de ser conivente com corrupção e de dirigir o país sob influência do irmão, que participaria de decisões governamentais a partir do exílio, em Dubai.

MD/dpa/afp/rtr/ap