Ministério Público de São Paulo denuncia Lula à Justiça
10 de março de 2016
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta quarta-feira (09/03) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça no caso do apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Lula é acusado de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O MP-SP investiga irregularidades na venda de apartamentos no Condomínio Solaris e acredita que Lula é o verdadeiro dono de um triplex no prédio. Imóveis do empreendimento teriam sido supostamente usados para lavagem de dinheiro no pagamento de propina pela construtora OAS, em um esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Os apartamentos teriam sido registrados em nome de empresas de fachada. O condomínio começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em abril de 2015. Em 2009, a OAS assumiu o empreendimento devido a uma crise financeira da cooperativa.
Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas informou que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra. O reembolso, porém, ainda não foi realizado.
Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no triplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.
Intituto Lula: Promotor cumpre promessa à Veja
O Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. "Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", afirma em nota.
A defesa do ex-presidente acusa o promotor de infringir normas do MP sobre a distribuição de processos e de prejulgamento do caso. Antes mesmo da conclusão das investigações, Conserino afirmou à imprensa que denunciaria Lula e sua esposa. Os advogados do ex-presidente contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação.
Além da denúncia pelo MP-SP, Lula foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas, entre elas o triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras.
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