Ministro alemão do Interior quer acelerar deportações

Duas semanas após o ataque terrorista a um mercado de Natal em Berlim, o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, lançou novas propostas para a política de refugiados do país, que vão além das medidas previstas num projeto de lei que ele havia defendido anteriormente.

As novas sugestões do ministro, reveladas num artigo de sua autoria publicado nesta terça-feira (03/01) no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, incluem a detenção de requerentes que tiveram o refúgio negado e que representam uma ameaça à segurança pública enquanto aguardam a deportação. Ele também defende que o governo federal tenha maior competência sobre a repatriação desses migrantes.

De Maizière propõe a criação do que chamou de "centros federais de partida", que permitiriam transferir às autoridades federais a responsabilidade sobre os refugiados nos últimos dias ou semanas antes de deixarem o país, acelerando a deportação. "Os centros de partida são legalmente viáveis e podem ser erguidos próximos a aeroportos", escreveu o ministro.

As deportações ficam hoje a cargo dos estados. O governo federal há muito pressiona os governos estaduais para que os requerentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados sejam enviados mais rapidamente para fora do país, por exemplo, no caso daqueles que cometeram crimes.

Maior competência às autoridades federais

O ministro do Interior almeja uma reorganização geral da estrutura de segurança da Alemanha, que aumentaria o papel do governo federal em relação aos estados. Ele sugere que deve ser concedida à Polícia Federal, ao lado das polícias estaduais, a responsabilidade central pela investigação e rastreamento das estadias ilegais no país. 

De Maizière também propõe maior competência para as autoridades federais na luta contra ataques cibernéticos. O Centro Nacional de Defesa Cibernética deve liderar as ações em situações onde os danos sejam complexos, afirmou, destacando a necessidade de "bases legais sólidas" para ampliar a defesa e a capacidade de contra-atacar esses crimes.

O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) também deve ser reforçado, sustenta o ministro, considerando que as atribuições do órgão são demasiadamente limitadas. "Precisamos de regras uniformes e melhor coordenação, por exemplo, no controle das pessoas que representam perigo."

Em sua opinião, o governo federal necessita de "competência para controlar todas as autoridades de segurança", com a colaboração dos estados. As forças policiais, afirma, devem continuar sob responsabilidade estadual.

O ministro ainda criticou a política de refugiados da União Europeia (UE), classificando-a de inadequada. "Necessitamos de um verdadeiro mecanismo para lidar com o fluxo maciço [de refugiados], que deixe a Europa à prova de crises, independentemente de quando, onde e como uma crise migratória venha a surgir", destacou.

Críticas a propostas

Diversos governos estaduais rejeitaram as propostas de retirar dos estados o controle sobre os serviços de inteligência. O secretário do Interior do estado de Hesse, Peter Beuth, que assim como De Maizière integra a União Democrata Cristã (CDU), qualificou como absurdas as propostas do ministro, dizendo que servem apenas para "minar a confiança nos estados".

O vice-chanceler federal Sigmar Gabriel – líder do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU na coalizão que compõe o governo federal – também questionou as declarações do ministro. "Devemos dizer o que queremos fazer e não simplesmente sugerir uma reestruturação maciça das autoridades", afirmou.  

RC/epd/kna/dpa/afp