Ministro em apuros

O ministro das Finanças, Hans Eichel, que permanece no governo do chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, fez estourar uma bomba justamente no dia da apresentação do novo gabinete. Em Berlim, ele anunciou na quarta-feira (17) que a arrecadação de setembro foi bem inferior à expectativa do governo, pelo que a Alemanha possivelmente ultrapasse, este ano, o limite de déficit orçamentário fixado pelo pacto de estabilidade. O pacto é o guardião da estabilidade monetária na zona do euro, integrada pelos 12 países que adotaram a moeda comum em 1999.

Eichel acusado de enganar eleitores

Eichel só pretende divulgar sua previsão de déficit em novembro, quando terá uma visão mais exata da arrecadação. O anúncio levou às barricadas a oposição, que perdeu por um triz as eleições parlamentares de 22 de setembro. Ela acusa Eichel e o seu Partido Social Democrático de haverem enganado os eleitores. Dois dias após o pleito, o ministro enviara a Bruxelas uma previsão de 2,9% de déficit. A União Democrata Cristã, principal força de oposição, exige sua cabeça. Um começo nada glorioso para um governo que acaba de se constituir.

Com o anúncio, o governo alemão caiu mais ainda na mira da Comissão Européia, e a Alemanha poderá tornar-se o segundo país contra o qual a UE abre um processo orçamentário. Na mesma quarta-feira (16), a Comissão constatou que Portugal teve um déficit orçamentário de 4,1% no ano passado. Em julho, a Comissão Européia já iniciara um processo contra o governo de Lisboa, que poderá culminar em altas multas. Tanto Portugal como a Alemanha conseguiram evitar, no início do ano, uma advertência formal de Bruxelas por causa do déficit, comprometendo-se a colocar em ordem suas finanças. Eichel prometeu equilibrar o orçamento alemão até 2006.

Os "cartões" amarelos e vermelhos de Bruxelas

Se nessa época o conselho de ministros não endossou a recomendação da Comissão para o envio de "um cartão amarelo" a Berlim e Lisboa, isso se deve às manobras políticas, por um lado, e ao fato de que outros países - a Itália e a França entre eles - também estavam com déficits acima de 2%, formando-se, portanto, uma frente dos que desejam um afrouxamento da disciplina orçamentária. Assim como o governo alemão, o italiano e o francês também exigem maior margem de ação na política orçamentária, na certeza de que mais gastos teriam o efeito de dar impulso à conjuntura.

Prodi pisa na bola

O presidente da Comissão Européia, o italiano Romano Prodi reconhece tal necessidade, mas criou mais confusão, nesta quinta-feira, ao criticar o pacto de estabilidade e exigir maior flexibilidade para os países da zona do euro em seus orçamentos. O jornal Le Monde, que traz uma entrevista com Prodi em sua edição de sexta-feira (18), cita o presidente da Comissão com as seguintes palavras: "Eu sei muito bem que o pacto de estabilidade é uma burrice, como todas as decisões que são rígidas". O pacto não seria perfeito por faltar-lhe flexibilidade. Diante da perplexidade que suas declarações causaram, não apenas em Bruxelas, o porta-voz de Prodi, Jonathan Faull, apressou-se em explicar que as palavras de seu chefe não devem ser interpretadas fora do contexto. Prodi, na verdade, quis dizer que burrice seria uma aplicação rígida do acordo e não o pacto em si.

Banco Central chama à disciplina

A discussão em torno de maior flexibilidade preocupa sobretudo o Banco Central Europeu (BCE), o guardião da estabilidade monetária na zona do euro. Em seu relatório mensal, critica com grande severidade os países com alto déficit, a Alemanha inclusive. "Alguns países estão às voltas com problemas orçamentários porque não aproveitaram os períodos passados de alto crescimento econômico para melhorar sua situação financeira - essa seria a principal razão da atual crise orçamentária. Por outro lado, as expectativas de crescimento, que serviram de base para os cálculos, também teriam sido demasiado otimistas.

Esses países devem "comprometer-se de fato" em evitar gastos excessivos e equilibrar as finanças públicas. O banco também criticou a expansão dos prazos para consolidação dos orçamentos, o que não incentivaria a disciplina. E advertiu quanto a privatizações e venda de patrimônio para efeito de saneamento, o que levaria à dispensa de funcionários. O relatório mensal reclama que alguns países tenham que revidar suas previsões e que as entreguem com atraso. "Prognósticos sem precisão atrasam a implementação de medidas políticas e solapam a efetividade dos mecanismos multilaterais de supervisão."

Ao mesmo tempo, os guardiães do euro rebateram a crítica de que a consolidação dos orçamentos ameaça a recuperação da conjuntura. A médio prazo, orçamentos equilibrados não diminuiriam as chances de crescimento econômico. Pelo contrário, aumentariam a margem de ação financeira. O Banco Central foi bastante duro com os "indisciplinados", na opinião de analistas.

Processo e novo endividamento

A Comissão Européia irá decidir, no mais tardar em 13 de novembro, se abre ou não o processo contra a Alemanha, anunciou o porta-voz do comissário de Finanças da UE, Pedro Solbes, neste quinta-feira, em Bruxelas. Solbes deverá encontrar-se com Hans Eichel na próxima semana, em Berlim.

Para fazer frente ao déficit orçamentário, a União terá que contrair novas dívidas, elevando o montante do novo endividamento, disseram fontes ligadas à coalizão social-democrata e verde em Berlim. Devido à queda da arrecadação, Eichel estaria preparando um orçamento suplementar para 2002. Seriam necessários mais 12 bilhões de euros. O montante de novas dívidas previsto para este ano era de 21,1 bilhões de euros. O ministro considerou essas estimativas "pura especulação", acrescentando que não faria sentido mencionar números antes da avaliação oficial da arrecadação, em novembro. O déficit alemão se deve, além da menor arrecadação, ao aumento dos gastos com benefícios sociais para fazer frente ao desemprego.