Ministros europeus reúnem-se sob impacto de atentado

Os ministros do Exterior da União Européia reuniram-se pela primeira vez desde o fracasso das negociações em dezembro último para acertar suas diferenças até a votação da nova constituição européia em meados de junho. Mas as circunstâncias novamente deram destaque à situação no Iraque.

O atentado, segundo o ministro britânico Jack Straw, "mostra que os terroristas tentam perturbar a transição do governo das forças de ocupação para o povo iraquiano. Os terroristas são os verdadeiros inimigos dos iraquianos", declarou Straw.

Já seu colega alemão, Joschka Fischer, conclamou os europeus a um maior engajamento, tendo em vista a dimensão ameaçadora das crises no Oriente Médio e no Iraque: "Nós, europeus, teríamos que ter feito há muito tempo nossa lição de casa para que pudéssemos nos engajar com toda nossa influência e nossas possibilidades na superação dessa crise", alertou. "O que está em jogo é a nossa segurança, o nosso futuro", continou. Há tempos Fischer vem pleiteando pela criação de uma política externa única para a União Européia.

Otimismo apesar das divergências

As mudanças de governo na Espanha e na Polônia deixaram todos otimistas quanto às perspectivas de entendimento para a aprovação de uma constituição européia. A resistência de ambos os países levou ao fracasso, em dezembro, a primeira tentativa de aprovação de uma lei comum. Recentemente, José Luis Zapatero, novo primeiro-ministro espanhol, e Marek Belka, seu colega polonês, mostraram-se dispostos a concessões.

Mas ainda há vários pontos de discórdia. O presidente do conselho irlandês, Bertie Ahern, crê que os 25 países-membros estejam de acordo quanto ao princípio de maioria dupla entre Estados e população. Mas ainda há diferenças de interpretação quanto à proporção dos votos. A Espanha sugere a maioria simples dos Estados, desde que eles representem ao menos dois terços da população européia de 450 milhões de habitantes.

Enquanto há propostas de maioria de 60%, 62% e 66%, a Alemanha quer ver aprovada sua fórmula 55-55, segundo a qual seria suficiente a aprovação de 55% dos Estados (ou seja, 14 países), desde que suas populações correspondam a 55% do total na UE. A estratégia alemã pretende evitar que estados menores possam facilmente bloquear decisões.

Aproximando-se a data da votação, aumentam as reinvidicações. O Reino Unido apresentou uma carta sugerindo 25 alterações, entre elas o direito a veto em questões referentes a impostos, previdência social, defesa e política externa. Outros países reivindicam a aprovação de todos os membros, sem exceção, em assuntos referentes a justiça e política interna. Além disso, os novos países-membros, à exceção apenas da Polônia, reivindicam a participação de um enviado de cada país na Comissão Européia. O atual projeto prevê apenas a participação de 15 representantes rotativos.

Questão religiosa abre nova polêmica

A questão religiosa também é problemática. Tanto bispos poloneses quanto a fração conservativa do parlamento europeu solicitam a inclusão de uma referência à tradição judaico-cristã européia na constituição. Um parágrafo complementar externo à Constituição, sugerido pelo presidente polonês Aleksander Kwasniewski, não bastaria. Tal reivindicação, entretanto, seria inaceitável para países como a França e a Bélgica, que possuem rígida separação entre Estado e Igreja.

A Irlanda quer ainda incluir o compromisso à luta contra o álcool e o tabaco na legislação e a Espanha decidiu de última hora que quer registrar o catalão como lígua oficial da União Européia.

Além disso, embora todos estejam de acordo quanto à necessidade de todos os países-membros terem os mesmos direitos perante à nova lei comum, será preciso criar novas regras para a rotação presidencial. No futuro, a presidência do conselho de ministros deverá ficar, a cada 18 meses, a cargo de um grupo de três países.

Resta ainda evitar que países como Dinamarca, Suécia ou Irlanda, nos quais a população poderá rechaçar a constituição, em caso de plebiscito, possam levar ao fracasso a aprovação da nova lei. Para isso, a França e a Alemanha sugerem que a constituição entre em vigor se pelo menos 20 dos 25 países-membros a aprovarem dentro de dois anos.

As duas potências podem ainda ter problemas no que diz respeito ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, quebrado pela terceira vez consecutiva neste ano. Diplomatas sugerem que, uma vez que muitos estão abertos agora para eventuais alterações, o chanceler alemão, Gerhard Schröder deveria solicitar a alteração dos critérios.

Apesar de tantos pormenores, o irlandês Bertie Ahern parece finalmente levar as negociações ao sucesso. Ahern já está sendo até cogitado para a presidência da Comissão Européia.

Já o governo italiano, como consolação pelo fracasso sofrido em dezembro quando estava à frente da presidência da UE, quer que a assinatura do documento histórico seja feita em Roma. O evento serviria ao menos de lembrança aos tratados assinados na capital em 1957, ano da criação da União Européia. (rr)