Ministério alemão avança em plano para acelerar deportações

O ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, está avançando em sua promessa de acelerar as deportações de refugiados e simplificar os procedimentos para conceder refúgio na Alemanha.

Em entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung nesta quinta-feira (29/03), o vice-ministro do Interior, Stephan Mayer, descreveu como "prioridade máxima" a abertura do primeiro "centro-âncora" (Ankerzentrum, em alemão) antes das eleições estaduais na Baviera em meados de outubro.

Mayer deu poucos detalhes sobre a inauguração desses centros, mas afirmou estar "confiante de que um documento com as questões-chave será apresentado após o feriado de Páscoa".

De acordo com a estratégia divulgada por Seehofer ao assumir o Ministério do Interior há 15 dias, os chamados "centros-âncora" estão sendo planejados para abrigar os requerentes de refúgio desde sua chegada à Alemanha até sua possível deportação.

O ministro destacou, no entanto, que nenhum refugiado permanecerá mais de 18 meses nesses locais, e que os migrantes com maior possibilidade de receber refúgio na Alemanha ao fim do processo terão permissão para deixar esses centros.

O primeiro deles deve ser inaugurado na Baviera, possivelmente em Manching ou Bamberg, cidades que já possuem centros de trânsito para migrantes.

Segundo o vice-ministro Mayer, o Ministério do Interior pretende "aumentar consideravelmente" o número de centros de deportação – que é de 400 atualmente.

Os críticos do plano de Seehofer apontam que manter pessoas em grandes centros, muitas vezes superlotados, pode levar a atos de violência e dificultar a integração desses migrantes na Alemanha.

Outra crítica diz respeito ao tempo em que os refugiados poderão permanecer nesses locais. Segundo opositores da ideia, os migrantes muitas vezes não têm como ser deportados dentro dos 18 meses previstos pelo ministro – por falta dos documentos de viagem necessários ou pela cooperação limitada com algumas embaixadas, por exemplo.

Responsabilidade da polícia?

A ideia é deixar a polícia federal alemã encarregada de cuidar dos "centros-âncora", uma vez que o órgão já é responsável por realizar deportações e proteger as fronteiras do país. Seehofer busca, com isso, envolver ainda mais os policiais no processo de concessão de refúgio, a fim de aliviar o trabalho das autoridades locais e regionais.

Representantes da polícia, no entanto, lançaram críticas à estratégia do ministro do Interior, insistindo que não é obrigação do órgão garantir a segurança em centros de refugiados.

Jörg Radek, presidente do Sindicato de Policiais (GdP, na sigla em alemão) dentro da polícia federal, tachou o plano de Seehofer de ilegal. Segundo ele, "defender e cuidar de requerentes de refúgio" não é tarefa dos agentes.

"Nós não treinamos policiais para controlar prisões", declarou Radek à agência de notícias DPA, acrescentando que os responsáveis por essa função devem ser o sistema judiciário e o Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf, na sigla em alemão).

Ainda segundo o presidente sindical, as tarefas a serem exercidas em centros de refugiados se enquadram na categoria de "medidas que restringem a liberdade de movimento", enquanto a principal responsabilidade da polícia federal é "evitar o perigo".

Discurso antimigração

Seehofer é presidente da União Social Cristã (CSU) da Baviera, partido irmão da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel. Ele assumiu o posto de ministro do Interior em 14 de março. Desde então, tem feito declarações que vêm causando desconforto ao governo.

Em seu segundo dia no cargo, ele gerou controvérsia ao afirmar que "o islã não pertence à Alemanha", ao ser questionado se o fluxo de refugiados muçulmanos à maior economia da Europa significaria que o islã se tornou parte do tecido social do país.

"Os muçulmanos que vivem entre nós são, naturalmente, parte da Alemanha. Mas claro que isso não significa que nós, por falsa consideração, devemos abrir mão de nossas tradições e costumes", disse.

Como ministro, Seehofer delineou uma série de políticas antimigratórias, prometendo desde o início uma nova estratégia para acelerar as deportações no país. Segundo ele, o governo vai lidar com as causas que levam as pessoas a migrar, além de aumentar o número de países considerados "seguros", o que facilitaria a devolução dos requerentes de refúgio que tiverem seus pedidos negados.

O ministro, que antes de assumir o cargo era governador da Baviera, foi um dos mais ferozes críticos à política migratória de Merkel, se manifestando em diversas ocasiões contra a abertura das fronteiras aos migrantes. Em 2017, a Alemanha processou mais pedidos de refúgio do que todos os outros Estados da União Europeia combinados.

EK/dpa/dw/ots

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