Moraes manda prender deputado bolsonarista que insultou STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender em flagrante na noite desta terça-feira (16/02) o deputado federal Daniel Silveira, do PSL-RJ, após este ter postado um vídeo nas redes sociais no qual insulta vários juízes do STF.

Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, foi detido pouco antes da meia-noite por agentes da Polícia Federal (PF) na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. No vídeo postado, o deputado xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de suborno.

Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fosse comunicado da ordem de detenção. Pela Constituição, cabe aos deputados federais decidir se Silveira continuará detido.

Além de ser analisada pela Câmara, a prisão de Silveira – que foi em flagrante e inafiançável – será avaliada pelo plenário do Supremo em julgamento ainda nesta quarta-feira. Segundo a imprensa brasileira, o STF já formou maioria para referendar a decisão de Moraes.

O YouTube também foi comunicado para que bloqueasse imediatamente o vídeo em que Silveira xinga os magistrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O ministro do STF citou na sua decisão as reiteradas afrontas de Silveira, que é alvo de dois inquéritos no Supremo, um referente a atos antidemocráticos e outro, a propagação de fake news. Moraes é o relator de ambos os casos.

"As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", escreveu Moraes.

"Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho"

Horas antes da detenção, Silveira publicou o vídeo no qual afirmou que os ministros do STF "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e, na sua opinião, "deveriam ser afastados para nomear 11 novos juízes". Na sua mensagem, o deputado apenas poupou o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, por "respeitar o conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis".

Depois da detenção, Silveira afirmou que ser detido sob estas circunstâncias era motivo de orgulho para ele. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", escreveu no Twitter.

Alvo de dois inquéritos no STF

Em um dos inquéritos do qual é alvo no Supremo, Silveira é investigado por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao fechamento do STF e enalteceram o AI-5.

O AI-5 (Ato Institucional de Número 5) foi um pacote de medidas antidemocráticas implementadas em dezembro de 1968 pelo regime militar e que marcou o início da fase mais repressiva da ditadura. Vários partidos políticos foram banidos, e dezenas de parlamentares que se opunham ao regime foram cassados.

Silveira é investigado também no inquérito das fake news, que apura a propagação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo em abril de 2020, os investigadores da Polícia Federal identificaram, no âmbito do inquérito, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, como um dos líderes de um esquema criminoso de produção e propagação de notícias falsas.

Antes dos inquéritos, Silveira já havia causado controvérsias em 2018 ao quebrar uma placa simbólica em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele mesmo ano.

as/lf (Lusa, ots)