Moraes toma posse como ministro do STF
23 de março de 2017
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomou posse nesta quarta-feira (22/03) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista ocupa a vaga deixada por Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro deste ano. Com a posse, a corte volta a contar com onze membros.
A cerimônia durou menos de 15 minutos e reuniu importantes personalidades políticas do país, como o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A presidente do STF, Cármen Lúcia, foi anfitriã da solenidade.
Seguindo a tradição da corte, o novo ministro não discursou, apenas leu o termo de compromisso de posse e prestou juramento. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República."
Moraes, de 48 anos, poderá ocupar o cargo de ministro do Supremo até 2043, quando ele completará 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória na corte. Além da vaga de Teori, ele deve herdar os cerca de 7 mil processos que estavam sob responsabilidade do magistrado.
Em entrevista rápida a jornalistas após a posse, Moraes afirmou que assume o cargo "com muita felicidade, muita honra e muita responsabilidade". Como ministro do Supremo, ele ainda prometeu contribuir para "a defesa dos direitos fundamentais, o equilíbrio entre os poderes, o combate à corrupção e o combate à criminalidade – que também é função do poder Judiciário".
Para o ministro, a corte deve assumir um papel mais ativo na segurança pública. "O STF tem uma função importantíssima nisso, não só em questão à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possibilidade, junto com os demais poderes, de estipular algumas metas."
Questionado sobre sua participação em possíveis julgamentos envolvendo integrantes do governo Temer ou do governo paulista de Geraldo Alckmin, dos quais fez parte, ele preferiu não responder.
Ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Temer enquanto assumia o comando do Ministério da Justiça. A nomeação foi aprovada pelo Senado há exato um mês, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Autor de 16 livros de direito constitucional e direito público, ele exerceu a advocacia quando esteve fora de cargos públicos e ainda mantém laços acadêmicos com a Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor associado e chefia o Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito.
EK/abr/ots