Moscou intensifica repressão a grupos de direitos humanos

Um tribunal de Moscou desferiu mais um duro golpe a uma das mais importantes organizações de direitos humanos da Rússia, em meio a uma repressão histórica promovida pelo governo de Vladimir Putin a grupos de oposição e de defesa dos direitos civis.

Um dia após a Suprema Corte russa ordenar a dissolução da Memorial International, uma renomada entidade que denuncia crimes de Estado desde a era soviética, o Tribunal Municipal de Moscou determinou nesta quarta-feira (29/12) o fechamento de outra organização do mesmo grupo, o Centro de Direitos Humanos da Memorial .

As autoridades russas já haviam declarado ambas as entidades como "agentes estrangeiros", uma designação que implica maior controle do governo e traz em si uma série de conotações pejorativas.

Os promotores pediram no mês passado o fechamento dos dois grupos, que são acusados de violar repetidamente regulamentações que os obriga a se identificarem como agentes estrangeiros em todo o material que produzem. As duas entidades negam as acusações, que afirmam ser de motivação política.

"Já dissemos desde o início que a lei sobre agentes estrangeiros não é legal e não deve ser corrigida, e sim, abolida, por ter sido elaborada com a finalidade de estrangular a sociedade civil. Hoje, recebemos mais uma prova disso", afirmou Alexander Cherkasov, presidente do Centro de Direitos Humanos. As duas entidades vão entrar com recursos contra as decisões.

Os banimentos geraram uma onda de revolta, com multidões de apoiadores se reunindo em frente aos tribunais na terça e na quarta-feira, apesar das baixas temperaturas do inverno russo.

"Afronta à causa dos direitos humanos”

Diversas autoridades e instituições internacionais condenaram a dissolução da Memorial. A Anistia Internacional considerou o verecdito desta quarta-feira como "mais um golpe contra o movimento da sociedade civil russa após anos de ataques implacáveis".

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse que a "perseguição da Memorial International e do Centro para os Direitos Humanos é uma afronta a suas nobres missões e à causa dos direitos humanos em toda parte".

Blinken disse que as decisões da Justiça russa ocorrem "após um ano de rápido encolhimento do espaço para a sociedade civil e imprensa independentes e para os ativistas pró-democracia na Rússia".

Entidades viram alvo de perseguições

Nos últimos meses, as autoridades russas aumentaram a pressão sobre os grupos de defesa dos direitos civis, órgãos de imprensa e jornalistas, declarando dezenas destes como agentes estrangeiros.

Algumas entidades foram classificadas como "indesejáveis", um termo que criminaliza organizações na Rússia, e várias foram forçadas a fechar ou se dispersar para evitar novas perseguições.

No sábado, as autoridades russas bloquearam o portal de internet OVD-Info, uma plataforma de assistência jurídica que lida com prisões políticas, e ordenaram às redes sociais que fechassem as contas da entidade. Pouco antes, um tribunal considerou que o portal continha materiais que "justificam ações de grupos extremistas e terroristas".

O Comitê de Assistência Cívica, que fornece ajuda a refugiados e migrantes na Rússia, afirmou ter recebido um cancelamento de um acordo que permite a utilização de um espaço físico gratuitamente, e ordenava a desocupação em menos de um mês.

Um dos casos que mais chamou a atenção para as perseguições promovidas pelo Estado russo foi a prisão em 2021 do líder oposicionista Alexei Navalny, que sobreviveu a uma tentativa de envenenamento atribuída ao Kremlin. Também considerada como de motivação política, sua detenção gerou uma onda de repúdio e condenações em todo o mundo.

rc (AP, AFP)