MPF reforça pedido para nova condenação de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (04/10) suas alegações finais no âmbito de um processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht, reiterando seu pedido para que o petista seja condenado.

No documento de mais de 400 páginas, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pedem a condenação de Lula – que já é réu nessa ação penal – por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro.

O processo apura se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empresa por meio da compra de um terreno que abrigaria uma nova sede para o Instituto Lula, no valor de 12,4 milhões de reais, e de um apartamento em São Bernardo do Campo, vizinho à residência do petista, de 504 mil reais.

Com a apresentação das alegações pelo MPF, agora cabe às defesas dos réus entregarem suas alegações finais. Esse é o último passo do processo antes de o juiz decidir sobre a sentença, que não tem prazo para ser proferida.

Em suas alegações, os procuradores também pedem a condenação do executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, pelo crime de corrupção ativa, do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, ambos por corrupção passiva qualificada.

Já pelo crime de lavagem de dinheiro, o MPF solicita que sejam condenados o ex-executivo da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, os empresários Dermeval de Souza Gusmão Filho e Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira.

O documento ainda cobra de Lula o pagamento de mais de 75 milhões de reais – montante que, segundo as investigações, corresponde ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em troca de contratos firmados com a Petrobras – e, como reparação, pede o perdimento do apartamento em São Bernardo que seria fruto de vantagens ilícitas.

A denúncia contra Lula e os demais acusados foi apresentada em 15 de dezembro de 2016e é a segunda no âmbito da Lava Jato. A ação alega que o ex-presidente atuou em favor de interesses econômicos da Odebrecht e, em troca, recebeu vantagens indevidas, acertadas com Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci.

Segundo a denúncia, parte dos 75 milhões de reais foi usada na aquisição do terreno para o Instituto Lula e do apartamento em São Bernardo, e outra parte, repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, entre eles o PP e o MDB, além do próprio PT.

Em nota nesta quinta-feira, a defesa de Lula afirma que as alegações finais do MPF "reforçam a perseguição política" imposta ao ex-presidente e buscam sua condenação "sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de chefe de Estado e de governo".

O comunicado alega ainda que a acusação não apresenta "qualquer prova de culpa" e não consegue "comprovar os fatos afirmados na denúncia, porque jamais ocorreram".

"Quando julgado por um juiz imparcial, isento e independente, Lula será absolvido nesse e nos demais processos que foram abertos não pela existência de qualquer indício de crime, mas, sim, para impedir sua atuação política e sua candidatura à Presidência da República", acrescenta a defesa.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação envolvendo um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.

O petista também é réu em outro processo no âmbito da Lava Jato, no qual responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um sítio em Atibaia, no interior paulista.

EK/ots

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