Médicos alemães pedem fim de subsídios à homeopatia

O chefe da Associação Nacional de Médicos Credenciados a Planos de Saúde (KBV, na sigla em alemão), que representa 150 mil médicos e psicoterapeutas na Alemanha, disse nesta quinta-feira (11/07) que as seguradoras de saúde do país deveriam parar de financiar serviços homeopáticos.

A declaração ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde da França anunciar que não vai mais autorizar o reembolso parcial de tratamentos homeopáticos a partir de 2021. 

"Não há evidências científicas suficientes para a eficácia dos procedimentos homeopáticos", disse Andreas Gassen, da KBV, ao jornal Rheinische Post. "Se as pessoas querem remédios homeopáticos, podem tê-los, mas não à custa da comunidade."

Há cerca de 7 mil médicos homeopatas registrados na Alemanha, que praticam um sistema baseado na crença de que o corpo pode curar a si mesmo, usando quantidades mínimas de substâncias naturais, como plantas e minerais, para estimular o processo de cura. A prática foi desenvolvida no final do século 18 pelo médico alemão Samuel Hahnemann. Críticos afirmam, por outro lado, que em mais de 200 anos não surgiram provas científicas sobre a sua eficácia. 

Os comentários de Gassen seguem a linha de declarações do deputado federal Karl Lauterbach, especialista em questões de saúde do Partido Social-Democrata (SPD) e que há anos vem defendendo uma lei que proíba o reembolso de tratamentos homeopáticos.

"Temos que falar sobre isso na grande coalizão", disse Lauterbach no início deste mês, sugerindo uma nova discussão entre os partidos que formam o governo da chanceler federal Angela Merkel. Ele também defendeu que os benefícios pagos pelas seguradoras de saúde precisam ser avaliados tanto em termos médicos como econômicos. 

Lauterbach conta com o apoio do Comitê Federal Conjunto (GBA), uma agência independente ligada ao Ministério da Saúde que avalia o que deve ser coberto pelos planos de saúde no país. No início de julho, o diretor do GBA, Josef Hecken, disse que "tratamentos sem evidência de eficácia ou benefícios não deveriam ser vistos como mais sérios por estarem sendo cobertos por planos de saúde".

No complexo sistema alemão, é obrigatório possuir um plano de saúde, e várias grandes seguradoras, na disputa por clientes, acabam oferecendo o reembolso parcial ou total de medicamentos homeopáticos como um diferencial. O negócio da homeopatia movimentou 730 milhões de euros no país em 2018. Nos primeiros seis meses de 2019, o total movimentado chegou a 375 milhões de euros.

Segundo Gassen, da associação KBV, as seguradoras deveriam parar de gastar dinheiro "com homeopatia para fins de marketing" e investir mais em cuidados ambulatoriais. 

Além de parte do SPD, a ofensiva contra a homeopatia também conta com o apoio do Partido Liberal Democrático (FDP). "A homeopatia deve estar disponível para quem quiser comprar, mas apenas se a quantia sair do próprio bolso", disse Christine Aschenberg-Dugnus, porta-voz da bancada do partido no Parlamento Federal. 

Já Karin Maag, porta-voz para assuntos de saúde da União Democrata-Cristã (CDU), partido de Merkel, discorda. "Não queremos travar uma cruzada contra remédios naturais e a medicina alternativa", disse, acrescentando que a liberdade de escolha dos clientes dos planos deve ser respeitada. No entanto, mesmo na CDU há divergências. Em 2017, parlamentares da sigla divulgaram um documento em que questionaram o reembolso dos custos com homeopatia. 

O caso francês

Na quarta-feira, a ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, anunciou que o sistema público de saúde do país não vai mais permitir que os cidadãos peçam reembolso de parte dos valores gastos com tratamentos homeopáticos a partir de 2021.

Segundo Buzyn, a decisão segue uma avaliação da Alta Autoridade de Saúde da França (conhecida pela sigla HAS), que no final de junho concluiu que a eficácia dos medicamentos homeopáticos é "insuficiente" para justificar o subsídio pelo Estado francês.

Hoje, pacientes que seguem tratamentos homeopáticos têm direito a pedir 30% de reembolso ao sistema de saúde. De acordo com declarações da ministra ao jornal Le Parisien, o fim da política de subsídio será gradual. Em 1° de janeiro de 2020, o subsídio será reduzido para 15%, até ser finalmente extinto em 2021.

Com isso, 1.163 medicamentos homeopáticos deixarão de ser parcialmente subsidiados. O fim da política deve significar uma economia de 126,8 milhões de euros anuais para o sistema público de saúde francês.

Há anos, o debate sobre a eficácia da homeopatia vem agitando o meio médico francês. Em março de 2018, 124 profissionais de saúde assinaram um apelo publicado pelo jornal Le Figaro, no qual fizeram um alerta contra terapias "fantasiosas e cuja eficácia não foi provada". "A homeopatia, como outras práticas qualificadas como ‘medicina alternativa', não têm nada de científico", disse o texto,

Os autores pediram ainda ao Conselho de Medicina da França para não conferir mais o título de médico para profissionais da homeopatia, que foram chamados de "charlatões que buscam com o título de doutor um aval moral para promover falsas terapias que têm uma eficiência ilusória". Ao final, mais de 3 mil médicos acabaram endossando a carta.

Em 2017, o sistema de saúde do Reino Unido, conhecido como NHS, já havia parado de oferecer terapias homeopáticas e deixou de receitar ervas medicinais, compostos de ômega 3, entre outras práticas.

JPS/ots

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