Plebiscito na Suíça

Os eleitores suíços aprovaram a nova Lei dos Estrangeiros e a revisão da Lei sobre o Asilo Político por 68% dos votos, em plebiscito realizado neste domingo (24/09). Leia alguns comentários da imprensa alemã, suíça e européia sobre o resultado da votação e os argumentos do governo suíço para defender as leis.

"A Suíça se isola", foi a manchete do site Spiegel online. "A Suíça fecha as portas", escreveu a redação alemã de DW-WORLD. "O sucesso da votação tem a assinatura de Blocher" [Christoph Blocher, ministro da Justiça e líder da ultradireitista União Democrática de Centro (UDC)], constata o Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Segundo o jornal Die Welt, "a linha dura conseguiu se impor". No site da agência de notícias Reuters lê-se: "A neutra Suíça, na qual muitas organizações humanitárias têm sua sede, dificulta a vida dos requerentes de asilo que procuram o rico Estado alpino".

"O sim dos suíços foi um voto para a política de Blocher. Os suíços se deixaram convencer pela simples e eficiente 'campanha do abuso' [de pedidos de asilo]", segundo o jornal Basler Zeitung, da Basiléia.

"Foi uma vitória pessoal de Blocher. Para os social-democratas e verdes, a votação foi um desastre que não se deixa enfeitar", escreve o Neue Zürcher Zeitung, de Zurique.

O El Mundo, de Madri, destaca que "a Anistia Internacional e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados criticaram a nova legislação, que prevê, por exemplo, a prisão de imigrantes ilegais flagrados na Suíça. O resultado do plebiscito, no entanto, se torna compreensível, se levarmos em conta que um quinto dos habitantes da Suíça tem origem estrangeira. Com isso, o índice de estrangeiros no país é bem superior à média na União Européia. Não há lugar para todos, como disse um ministro".

O liberal Der Standard, de Viena, ressalta que "a Europa é tão cobiçada pelos refugiados por sua prosperidade, mas também por seu código de valores – ambos estreitamente ligados. Ao mesmo tempo, a Europa ainda está distante de uma resposta comum ao problema do asilo político e da imigração. Isso foi mostrado no recente encontro dos ministros da Justiça e do Interior. Tentativas de tomar decisões por maioria – e não por unanimidade – nesta questão enfrentam forte resistência. Muitos países não querem abdicar de direitos soberanos porque acreditam que, sozinhos, conseguem resolver os problemas com mais facilidade".

Governo suíço se defende

Segundo o swissinfo.org (site de direito público voltado aos suíços residentes no exterior), "a nova lei dos estrangeiros pretende regulamentar o estatuto jurídico dos estrangeiros, simplificando os procedimentos e combatendo de maneira mais eficaz os abusos, como casamentos de 'fachada', trabalho clandestino e estada ilegal".

Nada muda para os cidadãos da União Européia (UE) e da Associação Européia de Livre Comércio (AELE), da qual a Suíça é país-membro, cujo ingresso na Suíça é regulado por acordos bilaterais. Os demais estrangeiros estarão sujeitos a regras muito mais restritivas do que os cidadãos da UE e da AELE, informa o site.

As autoridades suíças garantem que a tradição humanitária do país não será afetada. Os autores do referendo e várias organizações não governamentais denunciaram que a nova Lei do Asilo cria um ambiente cada vez mais hostil aos refugiados e viola tratados internacionais assinados pela Suíça.