O cronograma após a vitória de Biden nos EUA

O candidato democrata Joe Biden e sua vice, Kamala Haris, venceram a eleição presidencial nos Estados Unidos, segundo projeções da imprensa do país, mas muita coisa ainda pode acontecer até a posse.

Todos os estados devem encerrar a contagem de votos e certificar o resultado nas próximas semanas. Depois os eleitores do Colégio Eleitoral devem formalizar seus votos, e o candidato que receber 270 votos ou mais será o vencedor.

A data estipulada pela Constituição americana para a posse dos presidentes é 20 de janeiro. Até lá, existem algumas outras datas fundamentais no processo de transição.

O cronograma das próximas semanas

8 de dezembro: é o dia do prazo final, chamado de "porto seguro", dado aos estados, que têm até esta data para resolver disputas internas sobre suas votações, além de concluir possíveis recontagens, e certificar o vencedor.

14 de dezembro: os membros do colégio eleitoral depositam seus votos nos capitólios de seus respectivos estados e no Distrito de Columbia, onde fica a sede do governo americano.

Na capital e em 33 estados existem leis que estabelecem que os membros do colégio eleitoral devem votar de acordo com o resultado da votação popular. Em alguns estados, eles podem ser substituídos e estão sujeitos a punições se não seguirem a voz das urnas.

Os certificados das votações nos estados são enviados, juntamente com outros documentos oficiais, para diversas autoridades, incluindo o presidente do Senado.

5 de janeiro: o estado da Geórgia realiza o segundo turno das eleições para o Senado. O resultado determinará quem terá a maioria na câmara alta do Congresso americano, atualmente nas mãos dos republicanos. Caso eles mantenham a maioria, poderão criar dificuldades para o governo Biden.

6 de janeiro: o Congresso americano se reúne em sessão conjunta para contar os votos do Colégio Eleitoral. O candidato que tiver mais de 270 votos será declarado vencedor. O resultado será anunciado pelo presidente do Senado, o atual vice-presidente Mike Pence.

Se nenhum candidato atingir os 270 votos do Colégio Eleitoral, a Câmara dos Representantes pode decidir a eleição, com base na 12ª emenda da Constituição americana, podendo até eleger o presidente. Biden já assegurou o mínimo de 270 delegados.

20 de janeiro: Biden presta juramento e assume oficialmente o cargo durante a tarde. O presidente eleito é recebido na Casa Branca pelo incumbente e, numa cerimônia que normalmente conta com a presença de todos os ex-presidentes vivos, faz o juramento de posse perante o juiz John Roberts, que preside a Suprema Corte.

A importância da transição

Nas semanas que antecedem a posse, a equipe de Biden estará ocupada com os preparativos para assumir as atribuições do governo de Trump, uma tarefa que pode ficar mais difícil devido à resistência do atual presidente em reconhecer a derrota.

A prioridade de Biden é nomear uma força-tarefa contra o coronavírus, composta por especialistas, para combater a pandemia de covid-19. O restante de seu gabinete deve ser anunciado rapidamente.

O presidente em exercício tem um papel crucial na facilitação da transição de poder. Alguns prepararam suas equipes com meses ou até um ano de antecedência. Mas ainda não está claro como Trump lidará com a situação.

As chances dos processos na Justiça

A equipe de Trump entrou com vários processos para questionar o resultado em alguns dos estados onde a disputa foi mais acirrada, numa tentativa de reverter o resultado. Sua equipe prometeu que ainda mais ações judiciai para os próximos dias, e o presidente pode levar a disputa até a Suprema Corte.

Trump tenta retratar as eleições como roubadas e lançou repetidas vezes alegações falsas de fraudes, tendo como alvo principal o voto pelos correio, ao quais milhões de americanos recorreram em todo o país como alternativa ao voto presencial em razão da pandemia.

As cortes estaduais terão papel crucial para o avanço dos processos até a Suprema Corte. Entretanto, como afirmou à DW o professor de Direito Kirk Junker, o relógio está correndo, uma vez que os estados têm até 8 de dezembro para entregar os resultados finais.

"Ao contrário do que ocorreu em 2000 com Bush e Gore, não temos ainda uma decisão estadual porque não havia substância em nenhum desses processos estaduais. Até isso mudar, não vejo um caminho para a Suprema Corte", avaliou Junker.

O que ocorre se Trump não reconhecer derrota?

Trump não precisa reconhecer que perdeu para que Biden possa legalmente assumir o cargo. O discurso de concessão é apenas uma tradição política, ainda que de grande importância para o público americano.

O discurso é um sinal aos apoiadores de que a campanha está encerrada e, normalmente, serve como estímulo à unidade do país – duas mensagems que Trump até agora não enviou para o grande número de eleitores que o apoiou.

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