Plano de Biden para restringir armas pode sair pela culatra?

Com a disseminação do coronavírus, 2020 foi um ano de incertezas. Nos Estados Unidos, também foi um ano de recordes na venda de armas. Mesmo pessoas que nunca possuíram uma arma de fogo foram a lojas de armas e munições.

Aproximadamente 40% das vendas de armas nos primeiros quatro meses de 2020 (as primeiras medidas de restrição contra a pandemia nos EUA começaram em março) envolveram compradores de primeira viagem — muito mais do que a média anual de 24% nos últimos 20 anos, de acordo com a National Shooting Sports Foundation, associação que monitora a venda de armas.

Há uma variedade de razões pelas quais tantas pessoas nos Estados Unidos estão comprando armas. Para a ativista pró-armas Erin Palette, é por legítima defesa.

"Há pessoas que desejam acabar com minha vida porque sou gay", disse Palette, coordenadora nacional do Pink Pistols, uma organização que representa proprietários de armas LGBTQ, em e-mail à DW. "As armas me permitem defender minha vida queer."

Ela acredita que é crucial que o direito de uma pessoa de possuir armas de fogo não seja limitado. "As pessoas querem armas para proteger a si mesmas e suas famílias durante uma crise em que a polícia pode chegar atrasada", escreveu.

Nenhuma mudança significativa desde a chacina de Parkland

Do outro lado do espectro, grupos que reúnem ativistas pelo controle de armas como o Everytown for Gun Safety, Moms Demand Action e Students Demand Action, estão fazendo lobby por leis mais rígidas para conter a violência com armas de fogo, que mata mais de 100 americanos por dia.

"Por mês, em média, 53 mulheres americanas são mortas a tiros por um parceiro. Eu acompanho essa questão neste país há muito tempo", disse à revista Forbes Shannon Watts, fundadora da Moms Demand Action.

Em 2018, houve um novo impulso para exigir leis mais rígidas sobre armas depois da chacina de 14 de fevereiro em Parkland, no estado da Flórida. Naquela ocasião, um ex-aluno entrou na escola Marjory Stoneman Douglas High School e matou a tiros 14 alunos e três funcionários. Na sequência, a maioria democrata na Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma legislação mais rígida sobre armas de fogo - que foi então bloqueada pelo Senado, à época dominado pelos republicanos.

No último domingo, durante o terceiro aniversário do massacre, o presidente Joe Biden anunciou que seu governo vai fazer uma nova investida por controles mais rígidos. Ele elogiou os estudantes de Parkland, que em 2018 organizaram o protesto March for Our Lives (Marcha por Nossas Vidas) na capital do país, Washington, para exigir mais restrições contras armas, desencadeando marchas similares em todo o mundo.

"Este governo não vai esperar pelo próximo massacre para atender essa demanda", disse Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca. "Tomaremos medidas para acabar com nossa epidemia de violência armada e tornar nossas escolas e comunidades mais seguras... A hora de agir é agora."

Fuzis de assalto

O presidente também pediu à Câmara e ao Senado que aprovem uma reforma das leis de armas. Biden sugeriu medidas como reforço na verificação de antecedentes criminais em todas transações envolvendo armas de fogo; proibição de fuzis de assalto como o AR-15, que tem sido a arma preferida dos perpetradores de massacres, inclusive o de Parkland; e proibição de carregadores de cartuchos de alta capacidade.

A Presidência não tem poder suficiente para instituir essas regras - é aí que entra o Congresso. "Agora que os democratas ganharam a Câmara e o Senado (se contarmos o voto de minerva da vice-presidente), parece que ele tem uma boa probabilidade de aprovar uma legislação séria", diz Claire Boine, pesquisadora da Escola Pública da Universidade de Boston Health e especialista na cultura de armas nos EUA.

Boine acredita que verificações de antecedentes provavelmente se tornarão lei, mas que a proibição de armas de assalto é muito mais difícil de alcançar. "Os proprietários de armas geralmente se opõem a essas políticas porque não as consideram justas", diz. "Eles apoiam que criminosos sejam impedidos de obter armas. No entanto, eles se opõem a qualquer legislação que restrinja seu próprio acesso a certas armas de fogo."

EUA têm mais armas do que pessoas

Os Estados Unidos são famosos pelo seu exótico relacionamento com armas, que não tem paralelo com outras nações industrializadas. Não há um registro federal, então não há como apontar com certeza quantas armas existem nos EUA. Mas, de acordo com uma pesquisa Pew de 2017, 42% dos americanos disseram que viviam em uma casa com uma arma. E a organização Small Arms Survey, com sede na Suíça, estima que os civis norte-americanos possuem 393 milhões de armas de fogo. Com uma população de aproximadamente 331 milhões de pessoas, isso significa que os Estados Unidos têm o maior número de armas de fogo per capita em todo o mundo: 120,5 para cada 100 pessoas.

Mortes por violência armada são mais prevalentes nos Estados Unidos do que em outros países desenvolvidos. Em 2017, houve 4,43 mortes por 100 mil pessoas causadas por violência armada nos EUA, de acordo com um relatório do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington. É uma das dez taxas mais altas do mundo ― o primeiro lugar é ocupado por El Salvador, com 43,11 mortes por violência armada por 100 mil pessoas.

Em países desenvolvidos ― com exceção dos EUA ― as taxas são muito mais baixas. Na Alemanha, foi de 0,10 em 2017. No Japão, 0,04. De acordo com a Small Arms Survey, esses países também têm significativamente menos armas do que os EUA. Na Alemanha, são 19,6 armas por 100 pessoas. No Japão, 0,3. Os dois países têm leis sobre armas muito mais rígidas do que os EUA.

Risco político?

A ativista pró-armas Palette é contra as medidas propostas por Biden. "O controle de armas torna mais difícil para as pessoas se defenderem", diz. Palette também avalia que Biden e os democratas estão fazendo uma jogada arriscada ao apoiarem mais controle de armas depois de um ano em que as vendas dispararam. Os efeitos devem ser sentidos na eleição de meio de mandato, em 2022, na qual estarão em jogo todas os 435 assentos da Câmara e um terço do Senado.

"Acho que seria muito perigoso para as chances de reeleição dos democratas promover seriamente o controle de armas agora", diz Palette. "A economia e a pandemia de covid-19 são problemas maiores e mais importantes."

A ativista Watts, fundadora da Moms Demand Action, acolheu bem a proposta de Biden. "Essas recomendações são uma mudança bem-vinda em relação à inércia do governo Trump nos últimos quatro anos", disse em comunicado. "Famílias de todo o país afetadas pela violência armada — incluindo as vítimas e sobreviventes de Parkland — estão esperando por este dia há muito tempo."