O que acontece quando Merkel está doente?

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, está em casa, de quarentena, desde a noite deste domingo (22/03). Após uma coletiva de imprensa transmitida pela televisão, ela foi informada de que havia entrado em contato, na sexta-feira, com um médico que foi diagnosticado com o novo coronavírus. Ela tomou uma vacina pneumocócica na ocasião.

A quarentena de Merkel, porém, não deixa a Alemanha sem um líder. A chanceler federal pode continuar realizando suas funções de casa, como fez na manhã desta segunda-feira, quando conduziu por telefone uma reunião com o gabinete de governo para discutir medidas para lidar com a pandemia do coronavírus.

Mesmo que Merkel contraia a covid-19, caso se sinta em condições, poderá seguir cumprindo suas atividades de casa. Se, no entanto, ela ficar gravemente doente e impossibilitada de exercer suas tarefas, o gabinete dela ainda assim seria capaz de agir, pois esses casos são previstos em lei.

O artigo 69 da Lei Fundamental da Alemanha é bem claro quanto a isso: "o chanceler federal nomeia um ministro federal como seu substituto". Atualmente, essa pessoa é o ministro das Finanças, Olaf Scholz. O social-democrata também representa Merkel em casos de ausência da chefe de governo – por exemplo, em viagens de negócios ao exterior ou férias. Nesses casos, o vice-chanceler, por exemplo, preside as reuniões do gabinete do governo, que geralmente acontecem todas as quartas-feiras.

Vice-chanceler federal não é uma nomenclatura oficial, e o termo não aparece na Lei Fundamental. No dia a dia, no entanto, a palavra se tornou comum, significando o substituto do chanceler federal. Para a posição, Merkel poderia, teoricamente, designar alguém do seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), ou do seu braço na Baviera, a União Social Cristã (CSU).

Na prática, no entanto, o vice-chanceler federal (uma mulher nunca ocupou o cargo até agora) sempre vem do segundo partido mais forte no governo, que atualmente é o Partido Social-Democrata (SPD), do qual Scholz é membro.

O parágrafo 8 do regimento interno do governo federal diz que o ministro das Finanças pode representar Merkel por mais tempo, caso seja necessário. Se ficasse impedida de executar as funções governamentais, Merkel poderia determinar um escopo mais abrangente de substituição do que o previsto.

Com a pandemia de coronavírus, um cenário possível é que tanto a chanceler quanto seu vice fiquem afastados. Mesmo nestes casos haveria uma liderança. No âmbito do regimento interno, cada membro do gabinete nomeia um substituto. As tarefas de Scholz, por exemplo, seriam assumidas pelo ministro da Economia, Peter Altmaier (CDU).

Na história alemã, até hoje, nunca ocorreu de um chanceler federal permanecer por um longo período de tempo incapaz de lidar com assuntos governamentais.

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