O que os presidenciáveis prometem para a saúde?

A duas semanas do primeiro turno das eleições, a DW Brasil percorreu os planos de governo dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto para conferir as principais propostas deles para a área de saúde. 

Pelo menos metade dos candidatos aponta a necessidade de digitalização do Sistema Único de Saúde - com a adesão ao prontuário eletrônico em todas as instituições de saúde pública. É proposto ainda o aumento do sistema. Nesse quesito, os candidatos sugerem desde a construção de novas insfraestruturas para a ampliação do atendimento até a estatização dos hospitais privados. Há propostas ainda para o baratear medicamentos e para incrementar o percentual de aplicação do PIB na Saúde.

Álvaro Dias (Podemos)

·     Criar a carreira de Médico Federal para atender principalmente os municípios mais carentes do país;

·     Zerar a fila nas emergências e criar o prontuário eletrônico;

·     Zerar o imposto dos medicamentos genéricos até 2022.

 

Cabo Daciolo (Patriota)

·     Melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais;

·     Padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal;

·     Adotar políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde;

·     Dar transparência às informações de caráter público do SUS;

·     Interiorizar a medicina e o trabalho médico;

·     Criar uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública;

·     Implantar os planos de cargos e carreiras para os médicos da rede pública;

·     Instituir programas de educação continuada gratuitos para médicos e de outros profissionais de saúde do SUS;

·     Fortalecer o financiamento, gestão e controle do SUS;

·      Aumentar a participação da União nas despesas sanitárias totais;

·     Melhorar a infraestrutura, as condições de trabalho e o atendimento;

·     Recuperar a rede de urgências e emergências;

·     Aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva;

·     Atualizar a tabela do SUS;

·     Dar fim ao desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde;

·     Dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde;

·     Cumprir a Lei da Contratação (Lei nº 13.003/2014); 

·     Respeitar a Lei do Ato Médico, que estabelece quais atos ou procedimentos são privativos de médicos, quais podem ser compartilhados com outros profissionais de saúde e quais são exclusivos desses outros profissionais.

 

Ciro Gomes (PDT)

·     Aprimorar a cobertura do SUS;

·     Criar o Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS;

·     Incentivar as ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde;

·     Criar a Central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas;

·     Estimular a ampliação da rede de policlínicas através da formação de consórcios em mesorregiões;

·     Reduzir a atual fila para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado;

·     Ampliar a oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde;

·     Aprimorar e sistematizar o processo de entrega de remédios;

·     Corrigir os valores da tabela de procedimentos;

·     Aprimorar a integração entre a atenção básica, hospitalar e emergencial e estímulo à adesão através de uma estrutura de incentivos;

·     Premiar hospitais e postos de saúde bem avaliados;

·     Disseminar boas práticas e supervisão dos postos e hospitais com pior desempenho pelos profissionais daqueles com melhor desempenho;

·     Melhorar a infraestrutura nas regiões mais distantes de forma a estimular os profissionais a permanecerem nestas regiões;

·     Formar médicos generalistas e reforçar o conteúdo geral na formação de todas as especialidades;

·     Criar um Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS;

·     Valorizar os Conselhos e Conferências de saúde, de forma a aumentar a participação, a transparência e o controle da sociedade sobre a gestão do SUS;

·     Reforçar programas bem-sucedidos do SUS – a estratégia de saúde da família (ESF), o programa de controle de HIV/AIDS, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização;

·     Recuperar com urgência a cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar uma epidemia de sarampo;

·     Fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde;

·     Aprimorar o sistema de gestão e incorporação tecnológica no SUS;

·     Combater as chamadas arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya).

 

Fernando Haddad (PT)

·     Retomar e ampliar programas como Mais Médicos, Farmácia Popular, Saúde da Família, SAMU, Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial (com os CAPS III e Residências Terapêuticas) e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência;

·     Criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em todas as regiões de saúde, que articularão a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade;

·     Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde com a criação da rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde;

·     Atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc);

·     Implementar o prontuário eletrônico.

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

·     Digitalizar dados, implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente;

·     Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades;

·     Criar um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais "amigos do idoso”;

·     Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação.

 

Guilherme Boulos (PSOL)

·     Radicalizar a universalização do acesso a ações e serviços públicos de saúde através do SUS, garantindo a integralidade e a equidade, não apenas para os mais pobres;

·     Aumentar o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3% do PIB;

·     Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos;

·     Expandir e qualificar a cobertura da Atenção Básica a 100%;

·     Ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos hospitalares SUS;

·     Estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias conforme as necessidades de saúde, e, se necessário e solicitado pela autoridade local, utilizar a rede privada de serviços;

·     Estabelecer a Redução de Danos como principal diretriz para o tratamento de usuários de drogas;

·     Desprivatizar o SUS e regulamentar o mercado da Saúde;

·     Descriminalizar e legalizar o aborto de forma segura e gratuita;

·     Desobrigação da imposição das cesarianas;

·     Efetivar ações de assistência que previnam e tratem o câncer cérvicouterino e de mama na população feminina cis e transmasculina;

·     Desenvolver programas de educação sexual, de prevenção da DST/AIDS e planejamento familiar para homens e mulheres com garantia de acesso permanente a diversos métodos anticoncepcionais e contraceptivos, inclusive pílula do dia seguinte;

·     Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anos.

 

Henrique Meirelles (MDB)

·     Aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos;

·     Ampliar a participação do Governo Federal no financiamento do setor;

·     Melhorar a aplicação dos recursos, investindo em melhor organização, eficiência e boa gestão do sistema, com critérios de desempenho; maior autonomia hospitalar; incentivos e planos de carreira; maior integração entre estabelecimentos públicos e privados;

·     Ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde;

·     Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família;

·     Facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde;

·     Promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas;

·     Retomar os mutirões da saúde.

 

Jair Bolsonaro (PSL)

·     Criar o Prontuário Eletrônico Nacional. Para isso, os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável;

·     Implementar o Credenciamento Universal dos Médicos. O instrumento permitirá que toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS e que todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde;

·     Romper o acordo com Cuba, permitindo que os médicos cubanos do Programa Mais Médicos permanecessem no Brasil exercendo a profissão, caso aprovados no Revalida;

·     Criar a carreira de Médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil;

·     Treinar os agentes comunitários de saúde para se tornarem técnicos de saúde preventiva;

·     Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes;

·     Incluir profissionais de Educação Física no Programa de Saúde da Família.

 

João Amoêdo (Novo)

·     Aprimorar o acesso e a gestão da saúde pública;

·     Expandir e priorizar os programas de prevenção, como clínicas de família;

·     Ampliar as parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais;

·     Conceder mais autonomia para os gestores e criar regras de governança para os hospitais;

·     Criar consórcios de municípios para maior escala de eficiência e gestão regionalizada de recursos e prioridades;

·     Usar tecnologia para um prontuário único, universal e com o histórico de paciente;

·     Eliminar filas com a utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

 

João Goulart Filho (PPL)

·     Reformar o SUS;

·     Revogar a Emenda Constitucional 95 (que congela por 20 anos os gastos primários do governo) e eliminar a DRU sobre o orçamento da Seguridade Social (que transfere 30% dos seus recursos para o pagamento de juros);

·     Elevar até o final do mandato o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União;

·     Alterar de 12% para 15% da arrecadação de impostos a obrigação dos estados (nos municípios, a taxa já é essa);

·     Retomar a gestão pública da saúde pública, acabando com o sistema de gestão privada por meio das O.S. e, ao mesmo tempo, democratizar e fortalecer (dando-lhes poder de decisão) os conselhos da saúde, desde o nacional até os de base;

·     Para garantir o atendimento de qualidade à população, vamos reestruturar a atenção primária à saúde, transformando as unidades básicas de saúde e o médico de família no centro de gravidade de todo o sistema de saúde.

 

José Maria Eymael (PSDC)

·     Desenvolver e aplicar efetivamente o Sistema único de Saúde Pública;

·     Criar o Programa de Saúde Pública, com foco na prevenção.

 

Marina Silva (Rede)

·     Revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada do SUS substituindo-a por uma gestão integrada. Para tanto, a candidata promete dividir o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados;

·     Ampliar a cobertura da Atenção Básica, articulando esforços para melhorar o encaminhamento às especialidades, urgências e procedimentos de alta complexidade;

·     Fortalecer e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família;

·     Garantir acesso a medicamentos essenciais e ampliar o uso de medicamentos genéricos;

·     Investir na reformulação da gestão e publicização de dados do SUS;

·     Utilizar novas tecnologias para modernização dos serviços de saúde, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente;

·     Integrar a saúde mental com a atenção básica;

·     Fortalecer iniciativas que ampliem a oferta de médicos aos municípios, estimulando a fixação de profissionais em localidades mais remotas;

·     Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI;

·     Promover ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar;

·     Ofertar contraceptivos pelas farmácias populares e estimular o parto humanizado;

·     Criar política de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência;

·     Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida para os idosos, prevenção de acidentes de trânsito e redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.

 

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

·     Estatizar hospitais privados;

·     Investir maciçamente em Saúde.

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