O que você precisa saber sobre as eleições na Turquia

A Turquia vai às urnas neste domingo (14/05) em eleições presidenciais e parlamentares. Depois de 20 anos, o presidente Recep Tayyip Erdogan poderá ser obrigado a deixar o poder. Pesquisas mostram um páreo duro entre ele e o principal candidato da oposição, Kemal Kiliçdaroglu. Algumas sondagens até mesmo colocam o desafiante na frente, com chance de a aliança oposicionista tirar a maioria no Parlamento da aliança de Erdogan.

A Turquia é uma potência regional com 85 milhões de habitantes. É também o segundo maior exército da Otan. Quem vencer a eleição vai definir as relações da Turquia com o Ocidente – que nem sempre foram tranquilas com Erdogan –, o papel da Turquia na guerra na Ucrânia, e a política migratória turca, com efeitos na Europa.

Por tudo isso, a eleição é acompanhada com especial atenção na Europa e também nos Estados Unidos.

Qual é o sistema político na Turquia?

A República da Turquia era uma democracia parlamentar desde a sua criação, em 1923. Mas Erdogan queria mudar isso, e o conseguiu em 2017, com os votos do partido dele, o AKP, e do ultranacionalista MHP. Com as eleições de 2018, a mudança para um sistema presidencialista foi concluída. Desde então, o presidente é o chefe de Estado e exerce o poder Executivo. O cargo de primeiro-ministro foi abolido.

O presidente é eleito pelo voto direto a cada cinco anos e tem amplas competências no novo sistema. Ele nomeia e destitui ministros e altos funcionários públicos e preside o gabinete de governo. O presidente também escolhe os governadores das províncias, e o ministro do Interior, os chefes das subdivisões das províncias. Na prática, a influência do presidente chega até a administração local.

O presidente também pode editar decretos e preencher inúmeros cargos no Judiciário, nas finanças e no sistema educacional. Também os cargos mais importantes no serviço secreto ou na poderosa autoridade religiosa Diyanet estão subordinados diretamente ao presidente.

A introdução do sistema presidencialista também acabou com a exigência de o presidente ser apartidário – até então, o presidente era obrigado a cortar seus laços políticos e governar de forma neutra. Com a mudança, Erdogan pôde manter a presidência do partido dele, o islâmico-conservador Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), mesmo exercendo o cargo de presidente da República. Uma distinção entre o cargo e o mandato quase não existe mais.

Quem concorre à presidência?

Quatro candidatos disputam a presidência. Mas somente Erdogan e o desafiante Kemal Kiliçdaroglu têm chances reais de vencer. Muitas pesquisas até mesmo colocam Kiliçdaroglu à frente na preferência dos eleitores.

Os outros dois candidatos oscilam entre 2% e 6%. As candidaturas deles aumentam a probabilidade de que um vencedor somente seja conhecido após o segundo turno.

O Parlamento ainda tem voz?

No seu mandato, Erdogan modelou o aparato estatal a si mesmo, elevando as próprias competências.

Com a mudança para o sistema presidencialista, o número de parlamentares aumentou de 550 para 600, mas na prática o Parlamento se tornou insignificante sob Erdogan. O Parlamento pode debater e aprovar leis, mas, como a base do governo tem maioria, ela bloqueou todos os projetos da oposição e levou adiante apenas a própria agenda.

Com a sua maioria, o governo também impediu que fossem implementadas demandas da oposição, como a criação de comissões de inquérito para apurar grandes catástrofes ou acusações de corrupção. O governo nem mesmo respondeu a muitos questionamentos da oposição.

Quatorze partidos estão representados no atual Parlamento, e muitos dependem de alianças eleitorais para superar a barreira mínima de 7% dos votos.

Quais as principais alianças na disputa?

Três alianças partidárias desempenham papéis decisivos na eleição parlamentar: a Aliança Popular, de Erdogan, a Aliança da Nação, do principal bloco oposicionista, liderada pelo centro-esquerdista Partido Republicano do Povo (CHP), e a União pelo Trabalho e Liberdade, liderada pelo Partido Democrático dos Povos (HDP), de esquerda e pró-curdo.

Os islamistas conservadores, que governam a Turquia desde a sua vitória nas eleições legislativas de novembro de 2002, encabeçam a Aliança Popular e têm como aliados o ultranacionalista Partido de Ação Nacionalista (MHP), e dois partidos menores, o islamista e ultranacionalista Partido da Grande Unidade (BBP) e o islamista Partido da Prosperidade (YRP).

A Aliança Popular inclui ainda a formação radical islamista e pró-curda Partido da Livre Causa (Hüda-Par), que tem ligações com o Hisbolá curdo. Também comunidades ortodoxas muçulmanas, que têm muitos membros, apoiam abertamente Erdogan, pois desfrutam de inúmeros privilégios que poderão perder em caso de troca de governo.

A principal coligação oposicionista, a Aliança da Nação, é composta por seis partidos de posições políticas bem distintas. O candidato à presidência Kiliçdaroglu, que conseguiu a façanha de reunir essas formações, é respeitado por muitos críticos do governo.

O partido líder dessa coligação, o CHP, que se vê como herdeiro do fundador da República da Turquia, Mustafá Kemal, é aliado do nacionalista O Bom Partido (IYI), liderado por Meral Aksener e atualmente a quinta formação no Parlamento. A eles se unem outros quatro partidos, que formam a chamada Mesa dos Seis.

As quatro formações menores são o Gelecek (Partido Futuro), do ex-primeiro-ministro Ahmet Davutoglu, o Deva, do economista Ali Babacan, também ex-ministro do AKP, o islamista Saadet e o liberal Partido Democrata.

Uma terceira aliança, a União pelo Trabalho e Liberdade, declarou apoio a Kiliçdaroglu na eleição presidencial. O partido líder dessa aliança, o HDP, atual terceira força no Parlamento, está envolvido num processo judicial de proibição sob a acusação de terrorismo. Milhares de integrantes do partido estão presos pela mesma acusação, e quase todos os prefeitos do partido perderam o cargo.

O ex-líder do partido, Selahattin Demirtas, que está há sete anos numa prisão de segurança máxima, conduz a campanha eleitoral a partir da cadeia, por meio de representantes, com duras críticas a Erdogan e o governo.

Quantos eleitores poderão votar? 

Mais de 64 milhões de pessoas poderão votar neste domingo. Dessas, mais de 3,4 milhões moram no exterior. Assim, os votos do exterior ficam atrás apenas das grandes metrópoles Istambul, Ancara e Izmir em peso eleitoral. No exterior os votos já podem ser depositados desde 27 de abril.

Nas eleições de 2018, o comparecimento eleitoral na Turquia superou os 86%, e no exterior foi de cerca de 50%.

Erdogan venceu aquela eleição com cerca de 53% dos votos já no primeiro turno, e a aliança dele obteve quase 54% dos votos válidos na Turquia. No exterior seus números foram ainda melhores, acima de 60%.

Segundo a autoridade eleitoral turca, também poderão votar 167 mil sírios, além de 23 mil eleitores vindos do Afeganistão, outros 21 mil do Irã, 16 mil do Iraque e 6 mil da Líbia. Todos os partidos, exceto o HDP, prometeram enviar refugiados de volta o mais rapidamente possível.

Como é a campanha eleitoral?

Devido ao devastador terremoto de fevereiro e ao Ramadã, a campanha eleitoral começou mais tarde desta vez. Só nas últimas semanas a principal aliança da oposição partiu para a ofensiva.

Analistas dizem que o terremoto poderá influenciar o resultado das urnas, pois levou os turcos a contestarem a capacidade de resposta do governo e explicitou que a corrupção na construção civil e o mau planejamento urbano podem ter consequências mortais.

Kiliçdaroglu prometeu, durante um grande comício em Istambul, que pacificaria e uniria o país em caso de vitória. "Eu, com os meus amigos, trarei a primavera para este país, trarei a paz. Não importa quem sejam, cuidaremos dos problemas de todos que vivem nesta terra. Nunca discriminaremos ninguém", disse o candidato da oposição.

Ele também disse recentemente que vai dar prioridade às relações com o Ocidente e não com o Kremlin em caso de vitória.

Erdogan faz campanha sobretudo com inaugurações de obras estatais, como a da primeira usina nuclear turca, com tecnologia russa, ou com a apresentação do primeiro porta-aviões preparado para drones, também o maior navio de guerra do país. Erdogan também se apresenta em mesquitas e faz uso de fake news.

A mídia é totalmente pró-governo. A emissora estatal TRT e a agência de notícias Anadolu acompanham todos os passos de Erdogan e seus aliados. Segundo a oposição, eles receberam 3.600 minutos nas emissões das últimas quatro semanas. A oposição recebeu apenas 42 minutos, e somente teve cobertura negativa.