OEA ameaça suspender Venezuela
1 de junho de 2016
A Venezuela poderá ser suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA), caso os países que integram a entidade decidam que o governo do presidente Nicolás Maduro tenha cometido "graves alterações da ordem democrática".
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, lançou pesadas críticas à Venezuela nesta terça-feira (31/05), acusando Maduro de ameaçar a democracia ao bloquear a atuação do Congresso, dominado pela oposição, e nomear aliados para a Suprema Corte do país.
Pela primeira vez na história, a OEA acionou a chamada Carta Democrática Interamericana sem o consentimento expresso do governo legítimo do país afetado. A decisão implica na abertura de um processo que poderá resultar na suspensão da Venezuela do organismo internacional.
Almagro pediu a convocação de um conselho permanente dos Estados-membros, entre os dias 10 e 20 de junho, para discutir a “alteração da ordem constitucional” venezuelana e analisar "como a mesma afeta gravemente a ordem democrática”.
Para tal, Almagro recorreu ao Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana que estabelece que “o secretário-geral poderá solicitar a convocação imediata do conselho para apreciar coletivamente uma determinada situação e adotar as decisões convenientes”.
Ao final da sessão extraordinária, os embaixadores das 34 nações que integram a organização deverão decidir se o governo venezuelano desrespeita ou não os princípios democráticos da Constituição do país.
Num documento de 132 páginas publicado no portal de internet da OEA, Almagro afirma que “na Venezuela, perdeu-se a finalidade da política. Esqueceu-se de defender o bem maior e coletivo em longo prazo sobre o bem individual em curto prazo”.
Maduro considerou “intervencionista” a iniciativa da OEA e convocou a população venezuelana para uma "rebelião nacional" em defesa da pátria. “Eles acreditam que a pátria de Bolívar se intimida com suas ameaças”, afirmou o presidente. “Na Venezuela, ninguém vai aplicar qualquer Carta”.
RC/abr/rtr/ap/dpa