Oito em cada dez brasileiros temem tortura policial

O medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros. Segundo estudo realizado pela Anistia Internacional (AI) para a campanha "Chega de Tortura", 80% dos brasileiros temem sofrer algum tipo tortura caso estejam sob custódia do Estado – índice mais alto entre os 21 países pesquisados.

O percentual registrado no Brasil é quase o dobro da média geral, de 44%. Em segundo lugar vem o México, 64%, seguido por Turquia, Paquistão e Quênia (os três com 58%). Alexandre Ciconello, assessor de diretos humanos da AI, ressalta que a América Latina aparece como a região do globo onde a população tem maior receio de sofrer algum tipo de tortura durante a detenção.

Segundo ele, o motivo para o Brasil aparecer no topo do ranking é facilmente explicado: a prática da tortura é uma realidade, e o país ainda não adotou métodos eficientes de prevenção da violência em instituições públicas responsáveis pela segurança.

Para Ciconello, o recente passado da ditadura, em que a tortura era amplamente usada como política de governo para obter informações de opositores, somado à impunidade dos agentes públicos que fazem o uso da violência contra cidadãos dificultam avanços do Brasil em direitos humanos.

"Há uma herança autoritária daquela época. A tortura foi internalizada nas estruturas de segurança, no modus operandis dos policiais", ressalta.

Maioria contra tortura

Apesar disso, porém, os brasileiros não acreditam que a violência deve ser usada como método para obter informações. Segundo o levantamento da Anistia, apenas 19% concordam que a tortura seja "às vezes necessária e aceitável", dado considerado positivo pela organização. Entre chineses e indianos, por exemplo, o índice foi de 74%.

"Apesar do discurso que muitas vezes aparece na internet, ou em atos registrados pela imprensa, como o caso do jovem amarrado a um poste no Rio de Janeiro, estes são grupos minoritários da sociedade. Os 19% são relevantes, mas mostram que a maioria da população não compactua com essas atitudes", avalia Ciconello.

O especialista destaca ser necessária a urgente implementação da Lei 12.847, aprovada no ano passado e que prevê a criação de mecanismos de coibição da tortura nos presídios. O futuro Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, previsto na lei, deverá aprimorar mecanismos de denúncias, lançar campanhas de conscientização e fiscalizar presídios, a fim de garantir que a prática não está sendo adotada.

Ainda segundo o estudo, 83% dos brasileiros defendem o estabelecimento de regras claras contra a tortura e qualificam a prática como "imoral" e contra "os direitos humanos internacionais".

Caso Amarildo

Lançado nesta segunda-feira (12/05) pela AI, o estudo ouviu 800 pessoas no Brasil entre janeiro e fevereiro deste ano. Ao todo, 21 países participaram da pesquisa, entre eles desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, e outros frequentemente acusados de violações dos direitos humanos, como Rússia, China e Turquia.

Em seu relatório "A tortura em 2014: 30 anos de promessas não cumpridas", a Anistia destaca ainda o caso Amarildo, o ajudante de pedreiro encontrado morto dias após seu desaparecimento, depois de ter sido levado por policiais militares para interrogatório. Segundo investigações, Amarildo morreu em consequência da tortura a que foi submetido da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) na favela da Rocinha, onde morava.

Ações violentas da polícia para reprimir os recentes protestos também foram citadas no relatório. "No Brasil, aumentaram os relatos de abusos policiais em protestos contra a Copa do Mundo, assim como operações militares em favelas de grandes cidades, como o Rio de Janeiro", afirma o documento.

A Anistia Internacional apresenta o estudo 30 anos após a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra Tortura, em 1984, que previa a implementação de uma série de medidas para banir a prática em âmbito global. "De maneira alarmante, quase metade da população mundial ainda não se sente livre deste terrível abuso", ressalta o levantamento.